Entidades e órgãos públicos assinam acordos inéditos para integrar ações de controle social no Rio

Os titulares das principais entidades e órgãos de fiscalização e controle da União, Estado e Município vão participar amanhã, no Rio, do 1º Encontro de Controle Social do Rio de Janeiro.

Na ocasião, serão assinados dois acordos inéditos destinados a mobilizar a sociedade fluminense para a necessidade de exercer o controle social e a ampliar a fiscalização da gestão pública. O evento também contará com palestras sobre os temas que são objeto dos acordos.

A iniciativa reúne, no âmbito federal, o Tribunal de Contas da União (TCU), Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB); a Controladoria-Geral da União (CGU), UNIRIO, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do Ministério da Fazenda (PGFN) e Ministério Público Federal (MPF). No plano estadual participam a Secretaria Estadual de Fazenda e Secretaria Estadual de Educação e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ); Em âmbito municipal, o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM).

Data: 26 de junho de 2009

 Horário: Solenidade de assinatura dos acordos - 14:30 horas

 Local: Auditório do Ministério da Fazenda, Av. Presidente Antônio Carlos, 375/13º andar - Rio de Janeiro.

 Autoridades presentes e signatárias:

 Tribunal de Contas da União – Ubiratan Diniz de Aguiar – Ministro Presidente do TCU

 Secretaria da Receita Federal do Brasil – Otacílio Dantas Cartaxo - Secretário-adjunto da Secretaria da Receita Federal do Brasil

 Controladoria-Geral da União – Marcelo Stotanovski Ribeiro – Secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégica

 Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – Malvina Tânia Tuttman – Reitora da UNIRIO

 Secretaria Estadual da Fazenda do Rio de Janeiro – Joaquim Vieira Ferreira Levy – Secretário de Estado de Fazenda

 Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro – Tereza Cristina Porto Xavier – Secretária de Estado de Educação

 Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – Luís Inácio Lucena Adams – Procurador-geral da Fazenda Nacional

 Ministério Público Federal – Eduardo André Lopes Pinto – Procurador-chefe da Procuradoria da República no Rio de Janeiro

 Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – José Maurício de Lima Nolasco – Conselheiro-presidente do TCE-RJ

 Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro – Thiers Vianna Montebello – Conselheiro-presidente do TCMRJ

 Palestras:

 Horário - 14 horas

 “A importância do Controle Social no Brasil” – Luciene Ferro da Cunha – Secretaria da Receita Federal do Brasil

 “Integração Institucional para o Controle Social no Rio de Janeiro” – Marcelo Paluma Ambrózio – Controladoria-Regional da União no Estado do Rio de Janeiro.

 Superintendência Regional da Receita Federal 7ª RF