Nota de falecimento do ex-Secretário Osiris de Azevedo Lopes Filho

O falecimento do Doutor Osiris de Azevedo Lopes Filho causa profunda dor e pesar no nosso quadro funcional, como colega e administrador, pelos inestimáveis serviços prestados à construção da Secretaria da Receita Federal do Brasil durante boa parte da sua vida pública.

O Doutor Osiris deixou marcas inolvidáveis no esforço de valorização dos servidores da RF, pela coragem de enfrentar interesses poderosos e combater efetivamente a sonegação, a pirataria e o contrabando.

A RFB, a OAB, o País e os brasileiros perderam um dos seus grandes tributarista, articulista e advogado; um dos seus melhores servidores públicos. O que foi reconhecido em meados dos anos 90, por Carlos Heitor Cony, que em uma das suas memoráveis colunas o colocou no "Olimpo Nacional".

Doutor Osiris sempre manteve acesa sua chama polêmica. Suas demolidoras críticas ao sistema e administração tributária foram sinais de alerta norteadores da necessidade de simplificação normativa e de respeito à capacidade contributiva.

O Secretário da Receita Federal Osiris inovou no campo da inteligência fiscal, do sigilo bancário e do exame dos sinais exteriores de riqueza durante sua gestão, além de monitorar os grandes contribuintes.

Uma passagem de Tomás Antonio Gonzaga, nas Cartas Chilenas , talvez seja a que melhor reproduza o perfil contra o qual Doutor Osiris sempre perfilava suas criticas à complacência oficial com os grandes devedores: "o pobre porque é pobre, pague tudo; e o rico, porque é rico, vai pagando, sem soldados à sua porta, com sossego!".

O ex-Secretário Osiris ingressou na Receita pelo concurso de Técnico de Tributação – (ex TT) e tomou posse no dia 27 de julho de 1970, na 1ª Turma do concurso de técnico de tributação, exerceu ainda os cargos de Coordenador de Atividades Especiais, Coordenador do Sistema de Tributação, Diretor Geral da Escola de Administração Fazendária(ESAF).

Aposentou-se da carreira de Auditor-fiscal após ter ocupado o cargo de Secretário da Receita Federal, foi professor da Universidade de Brasília, articulista em vários jornais, membro da Comissão Nacional de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil, foi professor e coordenador técnico de pós-graduação em direito da Fundação Getúlio Vargas em Brasília (1997-2001), componente de diversas bancas de concurso para procurador e juiz, ex-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, ex-Presidente do Conselho Diretor do Centro Interamericano de Administradores Tributários, Advogado inscrito na OAB desde 1964 com experiência profissional nas áreas administrativa, tributária e constitucional.

Mereceu o reconhecimento dos seus pares que o elegeram em primeiro lugar na lista sugerida pelos Auditores-fiscais para a RFB, em 2006.

Por tudo que o Doutor Osiris de Azevedo Lopes Filho representou, sua administração deixou acumulada para a administração tributária brasileira uma contribuição vasta e riquíssima.

A RFB ao se despedir de um dos seus mais ilustres servidores tem o dever institucional de registrar sua memória como um funcionário público exemplar, que com brilho, inteligência e denodo elevou seus níveis de eficiência, eficácia e efetividade conferindo-lhe melhor reputação e legitimidade social.

Fazemos os mais sinceros e comovidos votos de pesar à sua esposa Malvina Corujo de Azevedo Lopes e ao filho Othon de Azevedo Lopes, aos familiares e amigos do Doutor Osiris, em nome de todos os servidores da Receita Federal do Brasil.

LINA MARIA VIEIRA

SECRETÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL