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Mutirão de Destruição
Receita Federal destrói amanhã 3.120 toneladas de mercadorias irregulares
Amanhã a Receita Federal do Brasil (RFB) realiza em diversas unidades em todo o Brasil uma mega-destruição de 3.120 toneladas de mercadorias apreendidas em decorrência de crimes de contrabando, descaminho ou falsificação. O evento marcará o Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria, 3 de dezembro. A imprensa está convidada a acompanhar o início dos trabalhos de destruição na cidade do Rio de Janeiro. Representando o Secretário da Receita Federal do Brasil, a Superintendente da RFB na 7ª região Fiscal (RJ e ES), Eliana Polo, estará a disposição dos jornalistas às 10h45, no Porto do Rio - Rua Rodrigues Alves S/N, Portão13/14, onde poderão ser feitas imagens da operação.
Esta será a segunda maior destruição de mercadorias da história do País, perdendo apenas para a destruição de dezembro de 2008, quando foram contabilizadas também 1700 toneladas de grãos e farinha apreendidas pela Vigilância Sanitária, totalizando 4600 toneladas. Desconsiderando-se este acréscimo atípico em 2008, pode-se considerar que a destruição de amanhã será a maior da história. Os produtos são destruídos porque não podem ser doadas ou levados a leilão por estarem em desacordo com as normas que regulam o seu consumo ou utilização.
Outras diversas unidades da RFB em todo o Brasil destruirão grande volume de mercadorias. Na operação, denominada V Mutirão Nacional de Destruição de Mercadorias, serão destruídas cerca de 3.120 toneladas de produtos entre CDs e DVD`s piratas , cigarros, pneus usados, bebidas, cosméticos, preservativos, medicamentos e alimentos impróprios para consumo ou utilização, produtos falsificados (brinquedos, pilhas, isqueiros, relógios, agrotóxicos), químicos, entre outros produtos condenados por não atenderem normas da vigilância sanitária ou defesa agropecuária.
Somente nesse ano a Receita Federal do Brasil já apreendeu R$ 1,2 bilhões em mercadorias, como resultado de sua atividade de combate à pirataria e outras práticas ilegais, evitando a circulação, em território nacional, de produtos potencialmente nocivos à saúde e ao meio ambiente, e inibindo a prática de crimes que geram desemprego, sonegação de impostos e concorrência desleal à indústria e ao comércio regularmente instalado.
A imprensa poderá registrar a destruição em outras unidades da RFB, mantendo contato com os assessores de imprensa de cada Região Fiscal. Em Santos, por exemplo, serão destruídos mais de 440 toneladas de mercadorias apreendidas, com destaque para 133,6 toneladas de óculos falsificados ou impróprios para uso.
Seguem quadros contendo informações relativas à destruição por unidade administrativa da RFB, e consolidações regionais.
V MUTIRÃO NACIONAL DE DESTRUIÇÃO - 2009 | |||
1ª RF (DF, GO, MS, MT, TO) | |||
UA | Mercadoria* | Peso** | Valor (R$)*** |
IRF - Ponta Porã | Cigarro, cd, dvd, arma de brinquedo e outros | 5,61 | 217.988,17 |
ALF - Aeroporto de Brasília | medicamento condenado | 0,80 | 54.000,00 |
IRF - Mundo Novo | cigarro | 158,00 | 5.275.000,00 |
IRF - Corumbá | Bebida, cosmético, cigarro, cd, dvd e outros | 4,00 | 33.909,70 |
DRF - Cuiabá | Bebida, cosmético, cigarro, cd, dvd e outros | 2,00 | 223.939,53 |
DRF - Campo Grande | Cigarro, cd, dvd, perfume, medicamento condenado e outros | 106,50 | 3.637.683,37 |
DRF - Goiânia | Cosmético, relógio, bebida, cigarro e caça-níquel | 8,00 | 893.698,03 |
TOTAL 1ª REGIÃO FISCAL | 284,91 | 10.336.218,80 | |
2ª RF (PA, AM, AC, RR, AP) | |||
UA | Mercadoria* | Peso** | Valor (R$)*** |
ALF - Porto de Belém | Relógio, óculos e outros | 13,56 | 3.729.196,31 |
ALF - Aeroporto de Manaus | Medicamento condenado e outros | 1,00 | 2.716,05 |
TOTAL 2ª REGIÃO FISCAL | 14,56 | 3.731.912,36 | |
3ª RF (CE, MA, PI) | |||
UA | Mercadoria* | Peso** | Valor (R$)*** |
ALF - Porto de Fortaleza | Bebida, óculos, relógio, perfume, cigarro, caça-níquel e outros | 22,12 | 1.707.934,21 |
ALF - São Luis | Relógio, cd, dvd, cigarro, pilha, óculos e outros | 11,50 | 806.651,60 |
DRF - Teresina | Cigarro, isqueiro | 0,62 | 30.035,00 |
DRF - Imperatriz | caça-níquel | 3,90 | 0,95 |
TOTAL 3ª REGIÃO FISCAL | 38,14 | 2.544.621,76 | |
4ª RF (PE, PB, RN, AL) | |||
UA | Mercadoria* | Peso** | Valor (R$)*** |
DRF - Natal | Cigarro, óculos e outros | 1,34 | 65.217,71 |
ALF - Porto de Suape | Alimento condenado e outros | 237,08 | 580.152,38 |
ALF - Aeroporto de Recife | Alimento condenado, pneu e outros | 0,85 | 9.254,34 |
TOTAL 4ª REGIÃO FISCAL | 239,27 | 654.624,43 | |
5ª RF (SE, BA) | |||
UA | Mercadoria* | Peso** | Valor (R$)*** |
ALF - Porto de Salvador | Cigarro, relógio, bebida, óculos, pilha, produto químico e outros | 47,50 | 478.186,23 |
DRF - Aracaju | cigarro, relógio | 0,01 | 3.480,00 |
DRF - Itabuna | cigarro, relógio, isqueiro | 0,65 | 23.714,96 |
DRF - Feira de Santana | bebida, cd, brinquedo, isqueiro e outros | 1,65 | 190.789,38 |
DRF - Vit. Conquista | Caça-níquel, cigarro, cd e outros | 4,33 | 732.672,96 |
TOTAL 5ª REGIÃO FISCAL | 54,14 | 1.428.843,53 | |
6ª RF (MG) | |||
UA | Mercadoria* | Peso** | Valor (R$)*** |
DRF - Governador Valadares | Caça-níquel, cigarro, pilha e outros | 2,29 | 153.886,60 |
DRF - Montes Claros | Cigarro, cosmético | 11,40 | 576.240,00 |
DRF - Poços de Caldas | Cigarro | 19,00 | 1.100.000,00 |
DRF - Uberaba | Caça-níquel, cigarro, cosmético | 22,80 | 564.900,00 |
DRF - Uberlândia | Caça-níquel | 2,00 | 16.120,00 |
IRF - Belo Horizonte | Cigarro | 31,00 | 448.000,00 |
TOTAL 6ª REGIÃO FISCAL | 88,49 | 2.859.146,60 | |
7ª RF (ES, RJ) | |||
UA | Mercadoria* | Peso** | Valor (R$)*** |
IRF - Rio de Janeiro | Cd, relógio, medicamento condenado, óculos, isqueiro,bebida, cigarro | 1,26 | 3.012.077,59 |
ALF - Porto de Itaguaí | Óculos, brinquedo, perfume e outros | 3,70 | 3.029.738,00 |
DRF - Niterói | Bebida, relógio, isqueiro, cosmético | 1,50 | 70.793,15 |
IRF - Macaé | Óculos | 0,01 | 73.000,00 |
ALF - Porto Rio de Janeiro | Óculos | 12,87 | 10.623.165,00 |
ALF - Porto de Vitória | Caça-níquel e outros | 425,31 | 15.759.358,57 |
ALF - Aeroporto Rio de Janeiro | Cd, dvd, alimento condenado e outros | 3,70 | 49.003,95 |
TOTAL 7ª REGIÃO FISCAL | 448,35 | 32.617.136,26 | |
8ª RF (SP) | |||
UA | Mercadoria* | Peso** | Valor (R$)*** |
DRF - Araçatuba | Cosmético, brinquedo, óculos, preservativo, cigarro, pilha e outros | 13,00 | 356.809,48 |
DRF - Bauru | Cd, dvd, pneu, bebida | 56,60 | 1.112.898,69 |
DRF - Ribeirão Preto | Cigarro, caça-níquel, brinquedo, cosmético, bebida e outros | 11,00 | 236.212,30 |
DRF - S. José do Rio Preto | Pilha, isqueiro, cigarro, cd, dvd, bebida, cosmético e outros | 6,50 | 203.000,00 |
DRF - Sorocaba | Cigarro, caça-níquel, cd, dvd, cosmético, brinquedo, óculos e outros | 46,00 | 1.130.331,60 |
IRF - São Paulo | Pneu, caça-níquel, cigarro, cosmético, cd, dvd, inseticida e outros | 296,35 | 698.198,22 |
ALF - Porto de Santos | Brinquedo, bebida, produto químico, cigarro, óculos e outros | 440,27 | 23.981.318,69 |
ALF - Aeroporto Viracopos | Produto químico, cigarro | 43,55 | 1.020.786,96 |
DRF - Franca | Cigarro, relógio, brinquedo | 0,80 | 39.413,95 |
DRF - Taubaté | Cigarro, bebida, isqueiro, produto químico, brinquedo, cd, dvd e outros | 13,00 | 813.178,53 |
TOTAL 8ª REGIÃO FISCAL | 927,07 | 29.592.148,42 | |
9ª RF (SC, PR) | |||
UA | Mercadoria* | Peso** | Valor (R$)*** |
DRF - Londrina | Cigarro, pilha, bebida, isqueiro, cd, preservativo e outros | 23,29 | 373.345,84 |
DRF - Cascavel | Relógio, cd, cigarro, pilha, medicamento condenado | 22,00 | 1.900.000,00 |
DRF - Ponta Grossa | Cd, dvd, relógio, óculos, caça-níquel, medicamento condenado e outros | 30,00 | 1.303.500,00 |
DRF - Maringá | Bebida, cigarro, óculos, relógio, cd, dvd | 27,20 | 428.093,33 |
DRF - Foz do Iguaçu | cd, dvd, medicamento condenado, relógio e outros | 149,00 | 9.731.897,18 |
ALF - Porto de Paranaguá | Produto químico, óculos, cd, brinquedo e outros | 130,00 | 2.732.989,66 |
DRF - Joinville | Brinquedo, cd, dvd, relógio, pilha e outros | 4,00 | 156.190,27 |
DRF - Joaçaba | Cigarro, bebida, cd, dvd | 17,00 | 266.660,26 |
IRF - Curitiba | cd, dvd, bebida, isqueiro, caça-níquel, medicamento condenado e outros | 43,69 | 1.181.495,99 |
DRF - Lages | Bebida, cigarro | 7,60 | 50.600,00 |
DRF - Itajaí | Óculos, cigarro, bebida, brinquedo, relógio e outros | 502,00 | 2.033.000,00 |
TOTAL 9ª REGIÃO FISCAL | 955,78 | 20.157.772,53 | |
10ª RF (RS) | |||
UA | Mercadoria* | Peso** | Valor (R$)*** |
DRF - Santo Ângelo | Cigarro, cd, dvd, medicamento condenado, cosmético | 0,30 | 375.374,60 |
DRF - Caxias do Sul | Cigarro, relógio, cd, dvd | 2,25 | 83.000,00 |
DRF - Pelotas | Isqueiro, cigarro, bebida, caça-níquel e outros | 12,69 | 238.482,34 |
IRF - Sant` ana do Livramento | Cigarro, cd, dvd, isqueiro, bebida, preservativo, medicamento condenado | 2,00 | 60.000,00 |
IRF - Chuí | Bebida, perfume, cosmético, cd, isqueiro, arma de brinquedo e outros | 0,20 | 5.128,58 |
IRF - Porto Alegre | Cigarro, cd, dvd, caça-níquel, óculos e outros | 20,45 | 303.494,00 |
ALF - Porto de Rio Grande | Bebida, cosmético, cigarro e outros | 0,15 | 3.904,73 |
DRF - Santa Cruz | Cigarro, bebida, cosmético | 0,16 | 12.708,68 |
DRF - Uruguaiana | Cigarro, isqueiro, caça-níquel, relógio e outros | 3,00 | 126.633,63 |
DRF - Santa Maria | Bebida, cigarro, isqueiro, relógio e outros | 12,00 | 220.000,00 |
DRF - Passo Fundo | Cd, dvd, bebida, cosmético, relógio, óculos, cigarro | 22,00 | 1.076.518,00 |
TOTAL 10ª REGIÃO FISCAL | 75,20 | 2.505.244,56 | |
RFB | |||
UA | Peso** | Valor (R$)*** | |
TOTAL 1ª REGIÃO FISCAL | 284,91 | 10.336.218,80 | |
TOTAL 2ª REGIÃO FISCAL | 14,56 | 3.731.912,36 | |
TOTAL 3ª REGIÃO FISCAL | 38,14 | 2.544.621,76 | |
TOTAL 4ª REGIÃO FISCAL | 239,27 | 654.624,43 | |
TOTAL 5ª REGIÃO FISCAL | 54,14 | 1.428.843,53 | |
TOTAL 6ª REGIÃO FISCAL | 88,49 | 2.859.146,60 | |
TOTAL 7ª REGIÃO FISCAL | 448,35 | 32.617.136,26 | |
TOTAL 8ª REGIÃO FISCAL | 927,07 | 29.592.148,42 | |
TOTAL 9ª REGIÃO FISCAL | 955,78 | 20.157.772,53 | |
TOTAL 10ª REGIÃO FISCAL | 75,20 | 2.505.244,56 | |
TOTAL NACIONAL | 3.125,91 | 106.427.669,25 | |
* Mercadoria: descrição resumida | |||
** Peso aproximado em toneladas | |||
*** Valores consolidados das autuações fiscais (aproximado) |