Notícias
Operação de Fiscalização
Receita realiza operação de combate ao contrabando na Av. Paulista
A Operação Anúbis cumpriu, na manhã dessa terça-feira (14/10), 12 mandados de busca e apreensão (MBA) expedidos pela Justiça Federal, a fim de vistoriar boxes, lojas e depósitos contíguos em um dos shoppings e galerias populares, na região da Avenida Paulista e contou com a participação de mais de 100 agentes públicos da Receita Federal do Brasil, Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ/SP) e das Polícias Federal e Militar Os MBAs autorizam os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil a realizarem diligência e apreender todas as mercadorias não amparadas por notas fiscais ou cuja importação regular não fique comprovada.
Pela decisão da Justiça, há também respaldo para retenção de equipamentos de informática e documentação fiscal encontrada no local.
Durante toda a fiscalização, os Auditores-Fiscais e Agentes Fiscais de Renda contarão com apoio logístico de viaturas equipadas para ações de combate ao contrabando, ao descaminho e à pirataria.
Foram retidas 150 caixas de mercadorias estrangeiras, com evidentes indícios de descaminho (contrabando), avaliadas em R$ 350.000,00. Entre os produtos destacam-se: eletrônicos, material de informática, relógios, perfumes, óculos e tênis.
Os lojistas terão prazo de 5 dias úteis para apresentar a documentação das mercadorias. Caso isto não aconteça, haverá o perdimento das mesmas, além de outras sanções fiscais e criminais.
As mercadorias retidas cuja origem legal não for comprovada terão, entre outras, as seguintes destinações: doação a entidades beneficentes, leilão ou destruição (caso de produtos falsificados).
Ascom/ Coordenação de Imprensa