Receita Federal apreende veleiros avaliados em mais de R$ 1 milhão

A Alfândega do Porto do Rio de Janeiro apreendeu, ontem (27/11), três veleiros de luxo, de fabricação francesa, avaliados em mais R$ 1 milhão.

As embarcações, de 36 a 52 pés de comprimento, estavam no Brasil em admissão temporária para utilização econômica e foram nacionalizados de forma irregular.  Os importadores ocultaram a condição de bens usados através de "triangulação" com empresas domiciliadas no exterior.

São veleiros  de luxo, com as facilidades tradicionais de uma casa, tais como quartos, banheiros, sala, cozinha completa. O de maior tamanho (52 pés) possui lava-louças, lava-roupa, telefone via satélite e ar-condicionado e está no Iate Clube do Rio de Janeiro. Os outros dois estão na Marina Verolme, em Angra dos Reis (RJ).

Os três entraram no Brasil para utilização comercial temporária (serviço de aluguel - tipo charter ), amparado por regime aduaneiro específico (admissão temporária), mediante contrato de arrendamento com proprietário no exterior.

Como existe a opção de nacionalização definitiva (despacho para consumo), através da compra por empresa brasileira deste proprietário no exterior no final do contrato de arrendamento, as três empresas optaram por este procedimento.

No curso da fiscalização, constatou-se que todos já haviam entrado inicialmente em território nacional na condição de usados, porém declarados como novos, o que demandaria Licença de Importação.

Como as  licença não foram obtidas, os veleiros foram apreendidos por estarem em situação irregular. A importação de bens usados é proibida pela legislação brasileira.