Receita Federal apreende 627 Kg de cocaína no sul de Santa Catarina

A Receita Federal do Brasil apreendeu na tarde da última quarta-feira (28/05) 627 Kg de cocaína pura, avaliada em R$ 50 milhões, no Porto de Imbituba (SC). A droga estava escondida em compartimento de um contêiner proveniente do Equador, cuja carga declarada foi descrita como “óleo de palma refinado líquido”.

A investigação teve início com elaboração de dossiê de pesquisa fiscal pelo Grupo de pesquisa e Seleção da Seção de Fiscalização Aduaneira da Receita Federal de Florianópolis, num trabalho de análise e gerenciamento de risco visando à identificação de interposição fraudulenta em operações de importação e exportação de empresa com matriz sediada em Fortaleza (CE) e filial em São José (SC), na Grande Florianópolis. As operações de comércio exterior de responsabilidade da empresa investigada, desde dezembro de 2006, eram comumente caracterizadas como importação de “óleo de palma”, com procedência do Equador e destinadas a Imbituba, e exportações de “parafina líquida”, daquele município com destino à Bélgica, todas tendo em comum a utilização de contêineres do tipo “isotank”, próprios para o transporte e armazenamento de produtos líquidos, sob regime de admissão ou admissão temporária.

Os fortes indícios de interposição fraudulenta, dada a incompatibilidade da movimentação financeira da empresa com as operações de comércio exterior realizadas, bem como a própria atipicidade de tais operações, levaram à suspeita de que a empresa de fachada não teria como objetivo apenas vantagens comerciais ou financeiras. A exportação da mercadoria caracterizada pelo exportador como “parafina líquido”, produto fabricado no Brasil praticamente apenas pela refinadora da Petrobrás em Camaçari (BA), foi avaliada economicamente inviável, dada a relevância do valor de um frete até o Porto de Imbituba. Tais dados, aliados à origem e ao destino das cargas supostamente comercializadas, configuraram-se, então, como indícios de tráfico internacional de entorpecentes.

A operação de quarta-feira no Porto de Imbituba, sob a coordenação da Receita federal da cidade, subordinada à Receita Federal de Florianópolis, visava especificamente à fiscalização de um dos contêineres consignados à empresa investigada, que supostamente importava “óleo de palma” do Equador. A carga já havia sido monitorada e bloqueada no Sistema Carga, da Receita Federal do Brasil, recentemente posto em aplicação, e a pedido da fiscalização, a declaração de importação respectiva, assim que registrada, foi automaticamente selecionada para o canal de cinza, submetendo-se aos procedimentos especiais previstos nos artigos 65 a 69 da IN SRF 206/2002.

O contêiner foi inicialmente submetido a um cão farejador disponibilizado à Receita por equipe da Polícia Civil de Santa Catarina, que atuou conjuntamente nos trabalhos operacionais. Dado o comportamento do cão diante do contêiner investigado, foram salientados os fortes indícios da presença de droga. Decidiu-se, então, pela desmontagem do contêiner, sendo para tanto solicitado o apoio do Corpo de Bombeiros Militar de Imbituba. A Polícia Federal também foi acionada pela Receita para acompanhamento da operação, tendo enviado agentes da Superintendência de Florianópolis, já que o órgão não possui equipe atuante no Porto de Imbituba. Ao final da desmontagem, foi identificado compartimento oculto no contêiner, onde se revelaram os 627 kg de substância identificada como cocaína pura, acondicionada em pacotes de um quilo.

Trata-se da maior apreensão da droga já realizada em Santa Catarina. Os próximos passos serão a propositura de abertura de processo de inaptidão da empresa, identificação dos responsáveis, e a continuidade dos trabalhos investigativos, a fim de que se identifiquem virtuais demais operações irregulares por ela promovidas.

Ascom/Coordenação de Imprensa