Receita e PF realizam mais uma operação de combate sonegação fiscal e fraudes em licitações no Amazonas

A Receita Federal do Brasil e a Polícia Federal deflagraram nesta terça-feira, 20 de maio,  a “Operação Vorax“, para desbaratar esquema de fraudes em licitações, desvio de verbas, crimes contra administração pública e sonegação fiscal no município de Coari, no Amazonas.  

A Prefeitura Municipal de Coari, através de órgãos como a Comissão de Licitações, Secretaria de Finanças, Gabinete, Secretaria de Saúde e Secretaria de Obras, atuaria na elaboração de licitações viciadas, já definindo previamente os participantes e ganhadores do processo. Em alguns casos não há nem mesmo os processos físicos, como determina a legislação. 

As investigações demonstraram que empresas foram criadas com fim de participar e vencer licitações no município, tendo a Prefeitura como único cliente. Os crimes têm participação de cerca de 150 pessoas físicas, envolvendo agentes públicos e empresários locais e de Manaus/AM.   

As cerca de 75 empresas investigadas puderam ser vinculadas principalmente ao ramos de construção civil, fornecimento de mercadorias (inclusive medicamentos) e promoções de eventos. 

O município, que fica a 370 quilômetros de Manaus, tem como grande atrativo para os fraudadores a riqueza de seu subsolo, que possui grande quantidade de petróleo e gás natural. De 2002 a 2007, Coari recebeu da Petrobrás mais de R$ 200 milhões em royalties. 

Os acusados são suspeitos de terem sonegado tributos federais da ordem de R$ 30 milhões nos últimos cinco anos. 

A Operação Vorax é resultado de mais de dois anos de investigação e cumpre 48 mandados de busca e apreensão, bem como 23 mandados de prisão nas cidades de Manaus, Coari.  

Maiores detalhes poderão ser obtidos em entrevista coletiva com autoridades da receita Federal do Brasil e da Polícia Federal, que ocorrerá às 10:30h na sede da Superintendência da Polícia Federal em Manaus – AM.  

Ascom/ Coordenação de Imprensa da RFB