Alfândega da Receita em Santos eleva em 270% volume de ações fiscais no primeiro quadrimestre de 2008

A Alfândega da Receitas Federal do Brasil em Santos/SP elevou em 270 por cento o número de ações fiscais no primeiro quadrimestre de 2008 em relação ao mesmo período do ano passado, tanto nas operações de apreensão de mercadorias como nas autuações com exigência de crédito tributário. 

Com esse incremento nas ações fiscais, a arrecadação total alcançou R$ 143 milhões, contra R$ 39 milhões do primeiro quadrimestre de 2007. Nesses valores estão incluídos os autos de apreensão de mercadorias e os autos de infração, nos quais são exigidos tributos e multas. 

Foram realizadas no período 405 ações fiscais, sendo que 254 redundaram em apreensão de mercadorias e 151 em lançamento de crédito tributário.     

Cada auto de infração pode compreender, em alguns casos, mais de 100 declarações de importação e/ou exportação. Foram lavrados autos relacionados a: irregularidades em operações de trânsito aduaneiro, interposição fraudulenta, falsa declaração de conteúdo, pirataria, e demais fraudes. 

Ainda no período os Auditores-Fiscais lavraram 97 representações fiscais para fins penais, envolvendo 299 pessoas por ilícitos praticados na jurisdição da Alfândega. 

Ascom - Coordenação de Imprensa da RFB