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Operação de Fiscalização
Receita Federal retira do mercado de Manaus/AM 62 toneladas de produtos nocivos à saúde
A Receita Federal do Brasil em Manaus/AM já retirou do mercado 62 toneladas de produtos nocivos à saúde, importados irregularmente da China. A retirada dos produtos faz parte da operação “Segurança Total” da Receita na cidade.
Desencadeada em 5 de junho, a operação apreendeu cerca de 30 toneladas de brinquedos sem a certificação de segurança exigida, além de produtos elétricos com comercialização proibida no país e produtos sem os devidos pagamentos de direitos antidumping.
As mercadorias foram encontradas em um depósito de um grupo empresarial que atua no ramo de importações. As outras 32 toneladas de mercadorias (brinquedos) foram apreendidas no dia 25 de junho em sete containeres.
A fraude consistia em utilizar documentos falsos para as obtenções de licenças de importação e desembaraço das declarações de importação. Além disso, as embalagens que acondicionavam as mercadorias possuíam falsas indicações com intuito de burlar a fiscalização em zona primária. Também havia carga não declarada.
Os produtos chegavam ao comércio na maioria das vezes sem o selo de segurança do Inmetro, com selos falsos ou até com selos de outras empresas do mesmo grupo do importador.