Processo administrativo fiscal sai do papel e passa a ser virtual

O Secretário-adjunto da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Barreto, juntamente com os Presidentes do 1°, 2° e 3° Conselho de Contribuintes, respectivamente, Antonio José Praga Souza, Josefa Maria Coelho Marques e Otacílio Dantas Cartaxo divulgaram, em entrevista coletiva realizada no Conselho de Contribuintes, nesta manhã, a expansão do e-processo em 21 capitais e nas 30 maiores Delegacias da Receita, no próximo 4 de julho. 

O e-processo será completamente digital e fornecerá todas as informações gerenciais sem a necessidade de deslocamento. Segundo Barreto “a grande mudança é que os processos deixam de ser em papel e passam a ser virtual”. O contribuinte poderá praticar todos os atos pela web e com certificação digital. Os documentos entregues em papel serão digitalizados. 

O projeto piloto começou na Bahia em março de 2005. A delegacia de Salvador já gerou 1800 processos de forma digital, 600 processos já estão na delegacia de julgamento e outros 300 já foram julgados. Desse total, 27 processos já chegaram ao Conselho de Contribuintes. 

Barreto destacou que o e-processo trará “economia, transparência e segurança”, já Souza enfatizou a celeridade, “o tempo do trâmite dos processos poderá ser reduzido em 50%.” Ilustrou que um processo movimenta em média nove vezes e essas movimentações irão acabar. Comentou ainda que o projeto de implementação prevê a transmissão ao vivo das sessões de julgamento  pela internet. 

Ascom/Coordenação de Imprensa da RFB