Operação Cana Brava

A Secretaria da Receita Federal do Brasil em conjunto com a Polícia Federal deflagram hoje (12/06/08), nas cidades de Araçatuba e São Paulo, a “Operação Cana Brava”, para desarticular esquema de sonegação de impostos no setor de açúcar e álcool (sucro-alcooleiro).

O trabalho de investigação realizado pela Receita Federal apurou um sofisticado esquema de venda de álcool — sem emissão de notas fiscais — e de ocultação de valores oriundos deste comércio, que dificultam o trabalho da fiscalização e, conseqüentemente, a arrecadação de tributos. Estima-se que a sonegação alcance R$ 2 bilhões.  

O esquema envolvia a contratação de escritórios de consultoria tributária, mudança de domicílio fiscal e a interposição de terceiros, tais como cooperativas de consumo, destilarias, empresas de factoring e off-shores, que atuavam como “laranjas” no uso de contas bancárias e na ocultação de bens patrimoniais. 

A Operação visa coletar documentos contábeis, livros fiscais e dados informatizados, que servirão de subsídios para futuras ações fiscais de apuração de tributos sonegados, bem como apreensão de valores e arresto de quaisquer bens (imóveis, veículos, jóias, ações) que estejam na posse dos contribuintes envolvidos no esquema. 

A ação envolve 180 servidores federais que cumprirão 7 mandados judiciais de busca e apreensão e 40 mandados de prisão. Serão investigados ainda os crimes formação de quadrilha e falsidade ideológica. 

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