Receita e Marinha assinam acordo de cooperação

A Receita Federal do Brasil (RFB) e a Marinha do Brasil assinaram um acordo de cooperação na prevenção e repressão a crimes de repercussão nacional ou internacional, quanto ao uso de mar aberto, águas interiores e áreas portuárias.

O convênio foi celebrado pelo secretário da RFB, Jorge Rachid, e o chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante-de-Esquadra Júlio Saboya de Araújo Jorge. O documento prevê formas de apoio nas áreas de logística, inteligência, comunicação e instrução.

Segundo o documento, assinado nesta terça-feira (12/2) a Marinha ministrará cursos de formação e aperfeiçoamento de tripulantes de embarcações ao pessoal da RFB. Além disso, o órgão se compromete a prestar eventuais serviços de transporte, hospedagem, manutenção de embarcações e helicópteros da RFB, entre outros. Já Receita realizará palestras e cursos de interesse da Marinha, dentre outros serviços.

O acordo irá vigorar por cinco anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial, podendo ser prorrogado por igual período. Serão editados, ainda, convênios específicos de cunho operacional para delimitar as atuações da Receita e da Marinha no ambiente aquaviário.