Receita Federal destruirá 4,5 mil toneladas de contrabando esta semana

A Receita Federal do Brasil destruirá esta semana nada menos que 4.576 toneladas de produtos piratas e contrabandeados apreendidos em várias regiões do país. A operação, denominada III Mutirão Nacional de Destruição de Mercadores Apreendidas, faz parte da programação pela passagem amanhã (03/12) do Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria.

Além de praticar ações repressivas, a Receita Federal também atua de forma preventiva. Um exemplo disso são as ações de Educação Fiscal, trabalho que permite uma aproximação com a sociedade com o intuito de disseminar informações e conhecimentos ao cidadão sobre os prejuízos crescentes dessas atividades criminosas  à economia nacional.

Do total de produtos apreendidos a Receita Federal destinou, entre janeiro e outubro,  o correspondente a 28,37% a órgãos públicos e de 12,53% a entidades beneficentes,  10,83% foram leiloados,  19,00% foram devolvidos aos interessados em contenciosos administrativos e judiciais e 28,81% foram levados à destruição por se tratarem de produtos potencialmente nocivos à saúde e ao meio ambiente.

Esse ano a Receita Federal do Brasil já apreendeu R$ 868 milhões em mercadorias, como resultado de sua atividade de  combate à pirataria e outras práticas ilegais, evitando a circulação em território nacional de produtos potencialmente nocivos à saúde e ao meio ambiente, e inibindo a prática de crimes  que geram desemprego, sonegação de impostos e concorrência desleal à indústria e ao comércio regularmente instalado.

A destruição abrangerá CD`s e DVD`s "piratas", cigarros, pneus usados, bebidas, cosméticos, preservativos, medicamentos e alimentos impróprios para consumo ou utilização, produtos falsificados (brinquedos, pilhas, isqueiros, óculos, relógios, perfumes, agrotóxicos), venenos, produtos químicos entre outros condenados por não atenderem normas de vigilância sanitária ou de defesa agropecuária.