Dezembro

Educação Fiscal

Estudantes e autoridades discutem educação fiscal

Estudantes, professores das escolas públicas e autoridades do Governo Federal e do DF participarão amanhã (2/12) às 8 horas, no auditório do Colégio Militar de Brasília, do I Encontro de Educação Fiscal das Escolas do DF

publicado 01/12/2008 00h00 Notícia

Operação de Fiscalização

Receita detecta sonegação que pode chegar aos R$ 200 milhões em prefeituras do Pará

“Operação Paço de Cristal”, desencadeada pela Receita Federal do Brasil em 67 prefeituras do estado do Pará, detectou uma sonegação de imposto que, em valores parciais atualizados nesta segunda-feira, já ultrapassa a soma dos 100 milhões de reais

publicado 01/12/2008 00h00 Notícia

Mutirão de Destruição

Receita Federal destruirá 4,5 mil toneladas de contrabando esta semana

A operação, denominada III Mutirão Nacional de Destruição de Mercadores Apreendidas, faz parte da programação pela passagem amanhã (03/12) do Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria

publicado 01/12/2008 00h00 Notícia

Educação Fiscal

Cancelado o I Encontro de Educação Fiscal da Escolas do DF

Receita Federal comunica o cancelamento do I Encontro de Educação Fiscal das Escolas do DF

publicado 02/12/2008 00h00 Notícia

Operação de Fiscalização

Operação Barracas da Receita Federal fiscaliza hoje comércio popular de várias cidades

A ação fiscalizará 51 estabelecimentos comerciais, distribuidores, importadores e boxes situados em centros de comércio popular

publicado 03/12/2008 00h00 Notícia

Operação de Fiscalização

Operação Barracas: Receita apreende mais de 2 toneladas de mercadorias

Entre os produtos estão relógios, produtos eletroeletrônicos e de informática, num valor estimado de R$ 967.473,60

publicado 03/12/2008 00h00 Notícia

Operação de Fiscalização

Receita Federal no Porto de Santos desvenda fraude internacional milionária e apreende 19 mil "videogames", avaliados em 10 milhões

A Receita Federal apreendeu 3 contêineres, procedentes do Porto de Everglades (EUA), contendo 19 mil videogames playstation II e III, avaliados em R$ 10 milhões

publicado 04/12/2008 00h00 Notícia

IRPF

Receita abre segunda-feira consulta ao 7º lote de restituição

Nesse lote foram liberadas 451.062 restituições, totalizando um montante de 732.995.661,85

publicado 04/12/2008 00h00 Notícia

Operação de Fiscalização

Receita apreende de 361 mil euros com um passageiro no Aeroporto de Cumbica

Todos os passageiros que entram ou saem do país com valores superiores a R$ 10 mil são obrigados a fazer uma declaração de porte de valores (DPV) entregá-la à Receita Federal do Brasil durante os procedimentos de embarque e desembarque

publicado 08/12/2008 00h00 Notícia

Educação Fiscal

Estudantes e autoridades no 1º Encontro de Educação Fiscal

O Encontro tem como objetivo promover a troca de experiência sobre o desenvolvimento da Educação Fiscal nas escolas de ensino fundamental e médio

publicado 10/12/2008 00h00 Notícia

Tributação

Carga tributária brasileira atingiu 35,3% do PIB em 2007

Valor representou um aumento de 1,27 ponto percentual em relação a 2006

publicado 12/12/2008 00h00 Notícia

IRPF

Liberação de lote residual de 2004 começa dia 22

O dinheiro estará disponível para saque na rede bancária a partir de 22 de dezembro

publicado 15/12/2008 00h00 Notícia

IRPF

Consulta ao lote residual de 2005 começou hoje

O dinheiro estará disponível para saque na rede bancária a partir de 23 de dezembro

publicado 16/12/2008 00h00 Notícia

Simples Nacional

Comitê Gestor prorroga pagamento do Simples para municípios de Santa Catarina atingidos pelas enchentes

O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou Resolução prorrogando por até seis meses os prazos para o pagamento dos impostos pelos contribuintes dos municípios de Santa Catarina atingidos pelas enchentes

publicado 16/12/2008 00h00 Notícia

Arrecadação

Receita Federal arrecada R$ 54.7 bi em novembro

No acumulado do ano o valor chega a R$ 619.447 milhões

publicado 16/12/2008 00h00 Notícia

IRPF

Consulta ao lote residual de 2007 começou hoje

O dinheiro estará disponível para saque na rede bancária a partir de 24 de dezembro

publicado 17/12/2008 00h00 Notícia

Operação de Fiscalização

Receita apreende câmeras, veículo, maconha e haxixe na Ponte Internacional da Amizade

Parte da mercadoria estava oculta no console central do veículo e parte em uma bolsa

publicado 17/12/2008 00h00 Notícia

Fiscalização

Receita informa número de declarações retidas na malha

A malha fina da Receita Federal do Brasil reteve este ano apenas 361.451 declarações de rendimento de pessoas físicas

publicado 19/12/2008 00h00 Notícia

Operação de Fiscalização

Receita Federal apreende R$ 2,2 milhões em contrabando em Fortaleza/CE

A Receita Federal do Brasil apreendeu entre os dias 19 e 21 de dezembro, em vários centros comerciais de Fortaleza, 886 produtos contrabandeados, no valor estimado de R$ 2.282.003,41

publicado 23/12/2008 00h00 Notícia

Simples Nacional

SIMPLES NACIONAL: COMITÊ GESTOR REGULAMENTA LEI COMPLEMENTAR 128/2008

Resoluções prorrogam prazos e regulamentam dispositivos da Lei Complementar nº 128

publicado 23/12/2008 00h00 Notícia

Empresa

Empresas têm até 31 de dezembro para aderir ao regime especial de tributação de bebidas frias

Decreto nº 6.707 regulamenta a nova tributação sobre refrigerantes e cervejas, além de águas, isotônicos e energéticos

publicado 24/12/2008 00h00 Notícia

Operação de Fiscalização

Receita Federal apreende motos, filmadoras e veículos na Ponte da Amizade

Receita Federal apreendeu desde segunda-feira (22/12) mais de 32 mil dólares em produtos contrabandeados

publicado 24/12/2008 00h00 Notícia

Fiscalização

Receita altera datas de entrega das declarações de espólio e saída definitiva do país

IN RFB nº 897 alterou os prazos de entrega das Declarações de Saída Definitiva do País e de Final de Espólio

publicado 30/12/2008 00h00 Notícia

IRPF

IN fixa valores de correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF 2009

A correção da tabela do imposto de renda da pessoa física, em 4,5% está prevista na Lei nº 11.482

publicado 30/12/2008 00h00 Notícia

Comércio Exterior

Receita dispõe sobre mecanismo de ajuste para fins de comprovação de preços de tranferência

As empresas que operam com vinculadas no exterior devem efetuar o cálculo de preço de transferência até 31 de dezembro do ano-calendário

publicado 30/12/2008 00h00 Notícia