Receita Federal deflagra Operação Conto do Vigário e desmonta no Rio esquema de fraude no IR

Uma  força tarefa da  Receita Federal no Rio, composta por  auditores  fiscais e  o setor de inteligência da Receita Federal do Rio de Janeiro  deflagraram a  Operação Conto do Vigário, hoje, (25/04) , que  desbaratou um esquema de fraudes em declarações do Imposto de Renda.  

No dia de hoje, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, expedidos pela 5ª Vara Federal Criminal/RJ, por solicitação do Ministério Público Federal e Receita Federal. A fraude tinha como objetivo a obtenção de restituições por meio da inserção inexata de valores nas declarações de ajuste anual dos contribuintes envolvidos.  

As investigações conduzidas pelo Escritório de Pesquisa e Investigação na 7ª Região Fiscal-ESPEI07 identificaram cerca de 6 mil declarações com indícios de fraude enviadas por um único contador. Muitas vezes o contador responsável pela fraude, além de enviar a declaração do exercício em questão, efetuava a retificação das declarações entregues nos anos anteriores para que o contribuinte obtivesse mais restituições indevidas. 

No início de janeiro, foi montado um grupo especial de Fiscalização ligado diretamente à Superintendência da 7ª Região Fiscal para cuidas da fraude em questão. O referido grupo já deu à fiscalização de mais de 200 contribuintes. Um único contribuinte foi autuado em mais de R$ 200 mil entre imposto devido, multas e juros. A fiscalização dos demais envolvidos na fraude será efetuada ao longo do ano.  

No curso das investigações foi possível constatar que o contador responsável pela fraude se associou a uma grande rede de agenciadores, em sua maioria, corretores de seguro de uma determinada empresa. A função dos agenciadores era buscar novos clientes para o contador, que os retribuía com o pagamento de parte do valor recebido por este em decorrência da fraude.  

Diversos contribuintes em processo de fiscalização relataram que esses corretores ofereciam seguros e previdência privada e logo após, questionavam o cliente sobre as suas declarações, momento em que o informavam que estavam pagando muito imposto e que conheciam um contador que poderia retificar suas declarações para receberem a maior parte do imposto retido de volta. Pelo serviço era cobrado um percentual sobre o valor das restituições que variava de 10% a 50%.  

A Receita alerta aos contribuintes que é muito comum na época de entrega de declarações aparecerem pessoas oferecendo verdadeiros “milagres” para não se pagar imposto ou, como no caso em questão, se obter elevadas restituições. Declarações com inconsistências, mesmo que num primeiro momento passem pela malha, são percebidas pelos sistemas da Receita e estão sujeitas à revisão dentro de cinco anos, o que pode acarretar elevadas autuações para os contribuintes.  

A Receita identificou um outro grupo de declarações envolvendo militares que por erro de interpretação da legislação estão declarando algumas parcelas de sua remuneração como sendo isentas. É possível que, em breve, esses contribuintes sejam chamados para prestar contas com o Leão.  

Fraudes similares estão sob análise da Receita, que pode deflagrar ações como as de hoje a qualquer momento. Mais informações podem ser obtidas junto à Assessoria de Imprensa da RFB no Rio de Janeiro, fone (21)3805-2349. 

Assessoria de Imprensa da RFB/Rio de Janeiro