Receitas Federais da Índia, do Brasil e da África do Sul discutem cooperação

As Receitas Federais da Índia, do Brasil e da África do Sul estão reunidas nesta quinta e sexta-feira (20 e 21/9), em Brasília, para discutirem mecanismos de cooperação nas áreas tributária e aduaneira.

Como parte das iniciativas no âmbito do Fórum de Diálogo do IBAS (Índia, Brasil, África do Sul), os Secretários das Receitas Federais do Brasil, Jorge Rachid, da África do Sul, Pravin Gordhan, e da Índia, P.V. Bhide, debatem os desafios atuais das administrações tributárias e aduaneiras e modos de cooperação técnica, troca de informações, compartilhamento de conhecimentos, gestão de riscos e procedimentos comuns entre os três fiscos. O objetivo é criar um ambiente de negócios saudável nas relações comerciais e financeiras entre os países do IBAS.

Na abertura do evento, na manhã desta quinta-feira, Rachid ressaltou a importância do II Encontro dos Secretários de Receita Federal do IBAS para a integração das três nações. Bhide afirmou que o desafio chave que a receita indiana enfrenta é o de resolver o baixo nível de cumprimento de obrigações tributárias. Disse também que os países podem buscar o estabelecimento de um sistema de troca de informações entre as administrações tributárias.

O encontro de Brasília é o segundo que ocorre entre os Secretários e demais autoridades dos fiscos. A reunião está sendo acompanhada por diplomatas dos três países, como parte das iniciativas do Fórum de Diálogo do IBAS, que visa à aproximação dos três países em diversos setores da economia e da administração pública.

A reunião dos dias 20 e 21 de setembro foi precedida por um encontro do Grupo Diretor das Receitas Federais (Steering Group), nos dias 18 e 19, que aprofundou as iniciativas definidas no I Encontro dos Secretários de Receita Federal do IBAS, ocorrido em novembro de 2006, na África do Sul. Os chefes das Receitas de Índia, Brasil e África do Sul irão discutir as iniciativas propostas pelo Grupo Diretor.

Duas missões indianas já visitaram a Receita Federal do Brasil em 2007 para aprofundar o conhecimento dos sistemas e procedimentos adotados no Brasil. A última delas, em agosto, trouxe ao Ministério de Fazenda mais de quarenta Secretários de Fazenda e Planejamento de diversos estados da Índia.