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Operação de Fiscalização
Resultados preliminares da Operação Persona são divulgados
A Operação Persona, realizada pela Receita Federal do Brasil, conjuntamente com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, apreendeu até a tarde desta terça-feira (16/10) U$ 290 mil e R$ 240 mil em espécie, U$ 10 milhões em mercadorias (R$ 18 milhões), um jato comercial e 18 veículos nacionais e importados e reteve R$ 45 milhões em mercadorias na distribuidora do esquema fraudulento. Foram presas temporariamente 40 pessoas.
A ação desarticulou esquema fraudulento de comércio exterior criado por empresários brasileiros para beneficiar multinacional americana, líder mundial no segmento de serviços e equipamentos de alta tecnologia para redes corporativas, para internet e para telecomunicações.
O esquema consistia em estabelecer, nas operações de importação, uma cadeia fraudulenta de empresas de fachada entre a multinacional americana e o cliente final no Brasil. Essas empresas interpostas apresentam seus quadros societários constituídos por empresas off-shores, localizadas em paraísos fiscais como Panamá, Bahamas e Ilhas Virgens Britânicas, e por pessoas com reduzida capacidade econômico-financeira (“laranjas”).
A operação decorreu de investigações iniciadas pela Receita Federal em empresas do pólo de informática de Ilhéus (BA), bem como de trabalho da Polícia Federal na apuração de denúncia apresentada por ex-funcionário de uma das empresas que participava do esquema.
Nos últimos cinco anos o grupo teria importado, de forma fraudulenta, aproximadamente U$ 500 milhões, em valores declarados, de produtos para a multinacional americana da área de redes corporativas, em um volume mensal de cerca de 50 toneladas de mercadorias. Considerando esse mesmo período, a Receita Federal do Brasil estima que os lançamentos tributários possam alcançar a cifra de R$ 1,5 bilhão. Os trabalhos para constituição desses créditos serão realizados ao longo dos próximos meses pelas equipes de fiscalização da RFB.
Os resultados preliminares da operação foram divulgados em entrevista coletiva concedida às 15h no 6º andar do edifício sede do Ministério da Fazenda em Brasília. Participaram da entrevista: Ministro da Justiça em exercício, Luiz Paulo Barreto, Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, Secretário da RFB em exercício, Carlos Alberto Barreto, Diretor-Geral da Polícia Federal em exercício, Romero Lucena de Menezes, Coordenador-Geral de Investigação e Pesquisa da RFB, Gerson Schaan, e Delegada da Polícia Federal, Érika Tatiana Nogueira.
Assessoria de Comunicação Social