Receita, PF e MPF fazem mega-operação contra fraude no comércio exterior

A Receita Federal do Brasil (RFB), em conjunto com  a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, deflagrou na madrugada de hoje (16/10) a Operação Persona para desarticular fraude no comércio exterior. O esquema fraudulento foi criado por empresários brasileiros para beneficiar multinacional americana, líder mundial no segmento de serviços e equipamentos de alta tecnologia para redes corporativas, para internet e para telecomunicações.

Cerca de 650 servidores dos órgãos envolvidos estão cumprindo, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, 93 mandados judiciais de busca e apreensão e 44 ordens de prisão temporária, expedidos pela Justiça Federal de São Paulo (SP).

Após dois anos de investigações, apurou-se que a organização criminosa praticava condutas de interposição fraudulenta em importações, ocultação de patrimônio, descaminho, sonegação fiscal, falsidade ideológica, uso de documento falso, evasão de divisas e corrupção ativa e passiva.

Por meio de off-shores sediadas em paraísos fiscais - Panamá, Bahamas e Ilhas Virgens Britânicas -  e com quadro societário composto por pessoas de baixo poder aquisitivo, as importações eram solicitadas pelo cliente final junto à multinacional possibilitando a redução de tributos, quebra de cadeia de IPI, burla aos controles exercidos pela Aduana brasileira, dentre outros mecanismos ilegais. Com esse esquema, era possível a ocultação da participação do real importador, do solicitante e dos reais beneficiários.

Eram realizadas, ainda, operações comerciais simuladas, lastreadas em notas fiscais ideologicamente falsas ou inexistentes, de subfaturamento das importações que levavam a situações de importações a custo zero e concessão de descontos que atingiam até 100% do valor das mercadorias, fato que inviabilizava a cobrança dos tributos. 

Na cadeia de importação encontram-se dirigentes brasileiros da multinacional americana e de sua distribuidora em SP, que conseguem abastecer o mercado nacional com seus produtos sem industrializá-los e sem participar formalmente de qualquer processo de importação.

Além dos danos no campo tributário, o esquema provoca prejuízos na economia com a prática da concorrência desleal e danos sociais com a perda de postos de trabalho. Nos últimos cinco anos, o grupo teria importado, de maneira fraudulenta, aproximadamente US$ 500 milhões em valores declarados de produtos para a multinacional americana e um volume mensal de 50 toneladas de mercadorias, o que pode gerar lançamentos tributários no montante de R$ 1, 5 bilhão.

Assessoria de Comunicação Social