Rachid discursa em conferência mundial na Argentina

O secretário da Receita Federal do Brasil (RFB), Jorge Rachid, participou, na última quinta-feira (18/10), da Segunda Conferência do Diálogo Tributário Internacional (ITD). A entidade reúne o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O tema central da reunião, realizada de 17 a 19 de outubro em Buenos Aires (Argentina), foi “Tributação de Pequenas e Médias Empresas”.

Ao abordar o tópico “Identificação e Registro de Pequenas Empresas e Métodos para Reduzir a Economia Informal”, Rachid apresentou a experiência da RFB na área. Ele destacou o Cadastro Sincronizado, o Simples Nacional, a Nota Fiscal Eletrônica, o uso de tecnologia da informação, bem como as diversas operações realizadas pela Receita.  

Rachid ressaltou também a relevância das ações da RFB para o desenvolvimento dos pequenos negócios ao promover a redução de custos tanto para o contribuinte como para o Fisco. Outros pontos citados pelo secretário foram a facilitação e a orientação, além do controle, vital para evitar a concorrência desleal e garantir um bom ambiente para a realização de negócios.

O evento contou com delegações de mais de 80 países e organismos internacionais, reunindo perto de 300 participantes, entre Ministros, Secretários de Finanças e autoridades diversas. A organização foi do Ministério de Economia e Produção da República da Argentina e da Administração Federal de Ingressos Públicos (AFIP), entidade que representa a Administração Tributária na Argentina.

Os documentos técnicos e apresentações realizadas durante a conferência estão disponíveis no sítio do ITD (http://www.itdweb.org/Pages/Home.aspx).

 Reunião do CIAT

Rachid  participou da reunião trimestral do Conselho Diretor do Centro Interamericano de Administrações Tributarias (CIAT), que ocorreu na terça-feira (16/10). O secretário é membro do atual conselho, que reúne, além do Brasil, outros oito países, como Canadá, Chile e Itália.

Na reunião foi analisado o pedido da Índia para se incorporar como país membro, o tema será submetido à próxima Assembléia Geral em 2008. Maria Raquel Ayala Doval, da Colômbia, foi nomeada Diretora de Estudos Tributários do CIAT, após vencer processo de seleção para o cargo. Além disso, foram debatidos aspectos relacionados ao posicionamento estratégico da entidade.

Assessoria de Comunicação Social