Justiça condena envolvidos em fraude contra IR

Cerca de dois anos após a deflagração da Operação Lion Tech, oito envolvidos com o esquema foram condenados pelo juiz da Vara Federal Criminal de Novo Hamburgo (RS), Rodrigo Machado Coutinho.

Os réus, enquadrados nos crimes de estelionato contra entidade pública e formação de quadrilha, cumprirão penas que variam de 6 anos de reclusão em regime fechado a 1,5 ano, em regime aberto. Os condenados podem apelar da sentença em liberdade. O juiz determinou, ainda, o perdimento, em favor da União, de três veículos apreendidos em poder dos réus.

As investigações da Operação Lion Tech foram conduzidas pela Receita Federal em parceria com a Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF). A ação desmontou uma quadrilha que estava fraudando restituições do imposto de renda na região do vale dos Sinos, no Rio Grande do Sul.

As fraudes ocorreram entre os anos 2004 e 2005 para obter restituições indevidas do imposto de renda, tendo sido bloqueados mais de R$ 4 milhões em restituições fraudulentas. O grupo usava declarações de imposto de renda de pessoas físicas falsas, para receber restituições indevidas. Eles informavam ao Fisco, CPFs de contribuintes que não se enquadravam nas faixas de renda tributáveis e colocavam como fonte pagadora empresas inativas. Para não serem identificados, utilizavam computadores de lan houses ou de cyber cafés. Com esta fraude, receberam mais um milhão de reais.

Na época foram executados mandados de busca e apreensão em 10 locais e foram efetuadas nove prisões, entre temporárias e preventivas.

 Operação Ouro Verde

Em outubro deste ano, também foram condenados cinco acusados de envolvimento na Operação Ouro Verde, que desvendou esquema de remessas ilegais internacionais de divisas. O grupo atuava na região de Joinville e Jaraguá do Sul, Santa Catarina.

Os reús foram enquadrados pela Justiça Federal de Florianópolis por lavagem de dinheiro, associação em quadrilha, crime praticado contra o sistema financeiro nacional e por crime do colarinho branco pela prática de operações financeiras não autorizadas. As penas chegaram a até 19 anos e seis meses de reclusão. A investigação foi realizada pelo Receita, também em parceira com a PF e o MPF.