Receita assina convênio com Prefeitura do Rio para sincronizar cadastros

A Receita Federal e a Secretaria de Fazenda da Prefeitura do Rio de Janeiro assinaram convênio com vista a simplificar e acelerar a emissão de inscrições federal e municipal. Com a iniciativa, as exigências e o tempo para abrir ou fechar empresas serão reduzidos.

O documento foi assinado pelo secretário da Receita, Jorge Rachid, e pelo secretário municipal de Fazenda do município do Rio de Janeiro, Francisco de Almeida e Silva.

De acordo com o convênio, a Secretaria de Fazenda adotará o número de inscrição do cadastro federal, o CNPJ, como identificador das empresas registradas no município. O acordo prevê ainda troca de informações e sincronização dos dados cadastrais das duas esferas de governo.

A Receita espera que até o final do ano o cadastro sincronizado esteja funcionando em outros 20 Estados. Hoje, o programa está sendo executado em São Paulo e Bahia.

Rachid afirma que, atualmente, o contribuinte é obrigado a se dirigir à Receita e depois aos órgãos dos Estados e municípios para concluir o processo de abertura ou fechamento de empresa. "Com essas medidas, o contribuinte precisará ir a apenas um órgão para abrir seu empreendimento", diz.

Mais informações sobre o projeto Cadastro Sincronizado Nacional podem ser obtidas neste endereço:

www.receita.fazenda.gov.br/CadastroSincronizado/CadSincrDefault.htm

Assessoria de imprensa da SRF