Em 5 anos, declarações em malha geraram mais de R$ 3 bilhões em autuações

Desde 2002, a Receita Federal autuou 857 mil contribuintes cujas declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) apresentaram irregularidades. O valor das autuações – que inclui imposto devido, além de juros e multas – totaliza R$ 3,188 bilhões no período (Ver quadro).

"Ao contrário do que pensam alguns contribuintes, a declaração só é retida em malha quando há suspeita de irregularidades graves ou tentativas de fraudes", esclarece o secretário-adjunto Paulo Ricardo de Souza Cardoso. "Esse é o dever da Receita, sob pena de o Órgão cometer crime contra o Estado ao liberar declarações com irregularidades".

O secretário-adjunto ressalta que a maioria dos problemas constatados na declaração é solucionada pela própria Receita. A cada ano, em média, são retidas 7% das declarações (quadro abaixo). Cabe ressaltar que a grande maioria delas é liberada do processamento no período de um ano. Do exercício de 2005, por exemplo, apenas 12,3% das declarações retidas continuam em malha. 

As declarações retidas há mais de um ano representam um universo muito pequeno. É o caso das declarações entregues em 2002, cujo percentual ainda em malha não chega a 1% do total das declarações inicialmente retidas para verificações.

A Receita esclarece que esse pequeno percentual de declarações de anos anteriores, ainda retidas em malha, refere-se a casos mais complicados, que geralmente estão sendo objeto de verificações complementares por parte da fiscalização.

A Receita vem aperfeiçoando seus sistemas informatizados ao utilizar diversas fontes de informações para fazer cruzamentos com os dados declarados pelos contribuintes. Nos últimos anos, a maior parte das declarações retidas para análise apresenta problemas de omissão de receitas, auferidas pelo próprio contribuinte ou por seus dependentes.

Os casos em que as fontes pagadoras não informam à Receita os totais retidos de seus empregados ou deixam de recolher os valores descontados na fonte recebem atenção especial da fiscalização.

Assessoria de imprensa da SRF