Em 2006, apreensões de contrabando totalizaram R$ 871,7 milhões

A Receita Federal apreendeu no ano passado R$ 871,7 milhões em contrabando, apresentando crescimento de 46,24% em relação a 2005, quando o valor das mercadorias irregulares somou R$ 596 milhões. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (27/3) pelo coordenador-geral de Administração Aduaneira, Ronaldo Medina.

Entre os produtos estão brinquedos, cigarros, medicamentos, mídias para gravação (CD e DVD), inseticidas, eletroeletrônicos e informática. Em 2006, a Receita também participou de operações para combater o tráfico de drogas e de armas, além da prática ilegal de jogos. Foram apreendidas 639 armas e 19.689 munições, além de 2.823 máquinas caça-níqueis.

As operações geraram mais de 11 mil representações penais ao Ministério Público Federal contra pessoas envolvidas em contrabando. Houve ainda 1.000 prisões.

Sobre a forma de combate aos crimes nas operações de comércio exterior, o coordenador-geral afirmou que a fiscalização aduaneira tem início antes mesmo da chegada das mercadorias ao País, através da análise prévia dos riscos das empresas que se habilitam para operar no setor.

"O trabalho começa pelo despacho aduaneiro e se estende para fora das áreas alfandegadas, em portos, aeroportos e pontos de fronteira, nas atividades de auditorias em empresas e de repressão ao contrabando e descaminho", explica.

De acordo com os dados, em 2006 foram habilitadas 12.998 pessoas jurídicas e outras 401 tiveram a habilitação negada. Houve o cancelamento do registro de 43 empresas por irregularidades diversas.

Autuações

O levantamento da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira mostra ainda que houve aumento das autuações de empresas de comércio exterior. O volume passou de R$ 2,881 bilhões em 2005 para R$ 4,659 bilhões em 2006.

Dilúvio foi a operação de maior impacto, a qual se concentrou no combate a subfaturamento e utilização indevida de créditos tributários, lavagem de dinheiro e corrupção praticados por empresas de fachada.

Entre resultados dessa ação, considerada a maior de todos os tempos na área aduaneira, estão a apreensão de jóias, obras de arte e dinheiro, fechamento de lojas com mercadorias irregulares no valor total de R$ 12 milhões. Houve ainda a apreensão em Curitiba e Maringá de produtos de informática, suficientes para lotar 18 carretas, além de veículos importados.

Foram desencadeadas também outras operações de combate ao contrabando, descaminho, pirataria e ao narcotráfico, entre elas Fronteira Blindada, Fronteira Cerrada e Comboio Nacional, cujas ações alcançaram encomendas via postal, blindagem em portos, centros e estabelecimentos de comércio popular, rotas de contrabando e áreas de fronteira.

Assessoria de imprensa da SRF