Delimitação da área aduaneira trará segurança na fronteira Brasil-Paraguai

A respeito de reportagens, publicadas nos últimos dias na imprensa, sobre a construção de um muro embaixo da Ponte da Amizade, a Receita Federal esclarece:

1. Brasil e Paraguai estão comprometidos com a revitalização da área de fronteira, com a facilitação do comércio legítimo e do fluxo turístico e com o combate aos ilícitos. Tais compromissos constam da agenda bilateral dos dois países, e têm sido reafirmados continuamente.

2. O Brasil já fez melhorias nas instalações da cabeceira da Ponte da Amizade. A primeira etapa das obras foi concluída. A segunda etapa do projeto teve início em 02/01/07 e está prevista para durar sete meses.

3. As novas obras trarão melhoria no fluxo de cargas e pessoas, facilitando o comércio legítimo e o turismo entre os dois países. Nesse sentido, será melhor organizada toda a área de circulação de pessoas e mercadorias na fronteira, a denominada zona primária, existente em todos os locais alfandegados.

4. Assim, ao contrário do que tem sido veiculado nos meios de comunicação dos dois países, a construção a ser realizada inclui a delimitação do terreno em sentido perpendicular ao Rio Paraná para melhor proteção da área, facilitando o trabalho das entidades que atuam no comércio exterior, como a Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Anvisa.

5. Não há, portanto, qualquer intenção de se construir um muro para separar os dois países, mas sim de facilitar as relações comerciais legítimas e o fluxo turístico entre estes e de propiciar maior conforto e facilitação para o cumprimento das normas, pelos transportadores, turistas e demais pessoas que transitam pelo local.

Assessoria de Imprensa da SRF