Apreensões de brinquedos dobram em dois anos

A Receita Federal apreendeu em 2006 R$ 34,3 milhões em brinquedos importados irregularmente, apresentando crescimento de 32,7% em relação a 2005, que foi de R$ 25,8 milhões. O crescimento no valor das apreensões no ano passado mais que dobrou se comparado a 2004, atingindo 114,7%.

A Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (Coana) atribui o resultado ao projeto "Brinquedos", que começou a ser executado no segundo semestre de 2005 com ações voltadas ao combate às irregularidades nas importações de brinquedos.

De 2004 para cá, essas operações evitaram que mais de 30 milhões de unidades de brinquedos chegassem ao mercado informal. O preço do brinquedo nas declarações de importação passou de US$ 3,40 o quilo em 2004 para US$ 7,40 o kg em janeiro deste ano.

"Os dados deixam claro que a ação da Receita inibiu o subfaturamento nas importações de brinquedos, combatendo efetivamente a sonegação de impostos na importação", diz o chefe da Divisão de Despacho Aduaneiro, Marco Aurélio Mucci.

No ano passado, a Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq) encaminhou correspondência ao Ministério da Fazenda atribuindo a redução das importações irregulares de brinquedos à atuação eficiente da Receita em portos e aeroportos do País.

"Já não se vê com tanta freqüência e facilidade brinquedos sem certificação ou com os selos de segurança do Inmetro falsificados", afirmou na ocasião a Abrinq, ressaltando que, antes das ações enérgicas da Receita, a insegurança do setor era muito grande.

A Abrinq explica que, entre 2005 e 2006, foram instaurados 546 processos por irregularidades nas importações contra 98 empresas. A entidade destaca ainda que a apreensão de brinquedos contrabandeados reduziu o ritmo de demissões no setor nos últimos anos.