Receita e Piauí assinam convênio de fiscalização e informações

A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) assinaram nesta quarta-feira (20/06) um convênio para fornecimento de informações cadastrais da Receita e para facilitação de atividades de fiscalização. O acordo foi assinado pelo secretário da RFB, Jorge Rachid, e pelo presidente do TCE/PI, Anfrísio Neto Branco.

Pelo documento, a Receita agilizará o fornecimento de informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas para o tribunal. Em contrapartida, o TCE/PI se compromete a facilitar as atividades de fiscalização da RFB que ocorrerem nas dependências do tribunal.