Receita e PF desmontam esquema internacional de fraudes tributárias

A Receita Federal do Brasil e a Polícia Federal deflagraram na manhã desta terça-feira (26/6) a Operação Columbus para desmantelar organização criminosa transnacional responsável por fraudes no comércio exterior e sonegação de impostos.

O grupo atuava no Brasil, Paraguai, Estados Unidos e Taiwan e movimentava, em média, US$ 250 milhões por ano. A Receita estima que as autuações contra as empresas que participam do esquema deverão atingir R$ 50 milhões sobre operações realizadas de 2004 a março de 2007.

As investigações duraram 11 meses e foram desenvolvidas em conjunto com o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos, que atuou por meio do escritório U.S. Immigrations and Customs Enforcement (ICE).  

Na operação, estão sendo cumpridos 32 mandados de busca e apreensão e sete de prisão temporária por 42 servidores da Receita Federal e 202 policiais federais. As ações concentraram-se em residências e empresas situadas no Paraná, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais e Bahia. Também estão sendo realizadas buscas administrativas em Miami, com a participação de funcionários da Receita e PF.

Receita e PF suspeitaram do esquema a partir da entrada clandestina de eletrônicos e bens de informática no Brasil. De acordo com as investigações, a organização abastecia o mercado brasileiro com importações realizadas por meio de empresas terceirizadas, sem autorização da Receita Federal para esconder o real importador.

O uso de empresas fantasmas permitia a quadrilha operar de maneira anônima e quebrar a cadeia de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de forma a diminuir ilegalmente os valores a recolher. Os mesmos produtos importados eram novamente objeto de fraude tributária, já que o esquema fazia o faturamento das vendas em nome de empresas diversas daquelas que efetivamente venderam os produtos, usando empresa que existe somente no papel.    

As apurações mostraram ainda que o mentor da organização procurou blindar seu patrimônio pessoal distribuindo bens e empresas em nomes de “laranjas”, além de simular que morava no exterior por meio de declaração falsa entregue à Receita Federal. As empresas do grupo passaram a ser controladas no Brasil por pessoas jurídicas estrangeiras, inclusive situadas em locais considerados paraísos fiscais.

Coordenação de Imprensa da SRF