Receita e PF deflagram operação contra setor de cigarros

A Receita Federal do Brasil e a Polícia Federal deflagaram na manhã desta sexta-feira (22/6) operação para desmontar esquema de sonegação de impostos praticado por distribuidora de cigarros situada em São Paulo, com atuação em outros nove Estados. Estão sendo cumpridos 18 mandados de prisão e 49 mandados de busca e apreensão por 87 servidores da Receita e 228 policiais federais.

A ação tem como alvo distribuidora laranja que atua nos Estados de SP, RS, SC, PR, MG, BA, PE, PB, PA e RO. As ações da Receita e da PF também ocorrem em escritórios de contabilidade, indústrias de cigarros, residências e escritórios de pessoas envolvidas.

As indústrias passaram a dar saída de produtos sem o destaque do imposto após liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal em São Paulo, que suspendeu a cobrança de IPI nas vendas para a distribuidora de produtos tributados com base em pauta fiscal (cigarros e bebidas). A Receita calcula que pelo menos R$ 100 milhões em impostos foram sonegados.

Além das indústrias de cigarros, outras empresas do ramo de bebidas, especialmente cervejarias, estariam utilizando distribuidora laranja criada por essa mesma quadrilha, cujos mentores são pessoas que já possuem um vasto histórico de fraudes no setor de cigarros, como sonegação, utilização de selos de IPI falsos, falsificação de marcas e crimes contra o sistema financeiro.

De acordo com a área de Inteligência da Receita, entre os líderes da quadrilha há pessoas de uma família da elite do interior de Minas Gerais, além de contadores, diretores e donos das indústrias de cigarros envolvidas. 

O dinheiro resultante da atividade criminosa era sacado em espécie ou transitava por contas laranjas. A Receita constatou que os valores eram gastos em cassinos clandestinos ou aplicados em imóveis de alto padrão, fazendas, carros de luxo, embarcação e aeronave colocados em nome de terceiras pessoas, ou mantidos no nome das concessionárias que os vendiam.

Envolvimento de servidores

A investigação apurou ainda que um dos contadores que integrava a quadrilha tinha apoio de servidores da Receita Federal, um deles auditora-fiscal lotada na Região Metropolitana de São Paulo. Ela repassava à organização informações sigilosas sobre operações e reuniões internas da Receita. A Corregedoria-Geral da Receita Federal acompanha o assunto e terá acesso ao material produzido durante as investigações para apurar a responsabilidade desses servidores.

Coordenação de Imprensa da RFB