Rachid expõe arrecadação de maio à Comissão de Finanças da Câmara

O secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, apresentou nesta quarta-feira (20/6) a arrecadação de tributos federais e contribuições previdenciárias de maio para os deputados da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara.

Na reunião interna desta manhã na Comissão, presidida pelo deputado Antonio Palocci (PT/SP), Rachid fez aos parlamentares uma análise dos dados do último mês.

Ele atribuiu o crescimento da variação real (IPCA/IGP-DI) de 14,01% em maio principalmente à elevação de 34,93% no valor em dólar das importações tributadas, e ao crescimento de 12,64% na arrecadação do IPI vinculado.

Segundo Rachid, outros fatores também contribuíram favoravelmente para essa elevação, como o aumento atípico da arrecadação incidente sobre produtos químicos.

Rachid defendeu na reunião a necessidade de existência de "um ponto de equilíbrio" na taxação incidente sobre cigarros (atualmente em 30%), dizendo que acima disso "os espaços começam a ficar reduzidos", acarretando o crescimento da sonegação.

Sobre bebidas, ele apontou como fator de crescimento da arrecadação a introdução pela Receita, a partir de 2004/2005, do sistema de medição de vazão.

Unificação

O secretário fez aos parlamentares um balanço do processo de unificação das Receitas Federal e Previdenciária na Receita Federal do Brasil. Rachid disse esperar que em 2008 "esteja todo mundo na mesma casa".

Ele apontou alguns avanços conseguidos nesses 45 dias de existência da RFB, como a unificação de 140 das 580 unidades espalhadas pelo país, o ajuste nas normas de procedimento, a unificação de algumas ações fiscais, e do prazo de apresentação de defesa pelo contribuinte em 30 dias, prazo este que anteriormente na Previdência era de somente 15 dias.

Coordenação de Imprensa da RFB