Convênio vai acelerar tramitação de ações trabalhistas

Convênio firmado pela Receita Federal do Brasil (RFB) com o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) vai acelerar a tramitação de processos trabalhistas. O acordo foi assinado pelo secretário da RFB, Jorge Rachid, e o presidente do TRT-SP, Antônio José de Carvalho.

Pelo acordo, a RFB fornecerá ao tribunal dados solicitados pela Justiça do Trabalho da 2ª Região, que compreende o Estado de São Paulo. No entanto, as informações deverão observar as limitações do sigilo fiscal e serão enviadas através do e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) ao Serviço INFOJUD (Informações ao Poder Judiciário). 

Coordenação de Imprensa da RFB