Rachid: “Sincronização de Cadastros melhora ambiente de negócios no Rio”

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse hoje que a sincronização dos Cadastros da SRF e da Secretaria da Fazenda do Rio de Janeiro facilitará o trabalho da fiscalização e, “principalmente, a vida dos contribuintes, melhorando o ambiente de negócios no Rio”. Ele e o secretário da Fazenda do Estado do Rio, Joaquim Levy, assinaram em Brasília convênio prevendo a adoção do número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ como identificador cadastral dos contribuintes do ICMS no Estado do Rio de Janeiro.

Rachid disse que a abertura e o fechamento de empresas estão sendo facilitados com a medida, como já acontece nos Estados da Bahia e de São Paulo. “Hoje o contribuinte tem que ir à Receita Federal, depois ao Estado, depois ao município. Com a sincronização a abertura de uma empresa poderá ser feita em três ou quatro dias, diminuindo essa burocracia”, explicou o secretário da Receita.

Joaquim Levy disse o tempo de abertura de empresas no Rio é maior que dez dias e poderá diminuir muito. O secretário da Fazenda fluminense explicou que essa é a primeira de uma série de medidas rumo à desburocratização.“Queremos também melhorar a Junta Comercial e aumentar a integração dos três níveis de governo”. A sincronização do CNPJ com o Cadastro do Rio deverá estar pronta no prazo de seis a nove meses.

Jorge Rachid disse na coletiva de imprensa que no futuro o contribuinte poderá se dirigir a apenas um órgão para abrir um negócio. “Já estamos com um projeto-piloto, no Maranhão, em que fiscos federal, estadual e municipais, além de Junta Comercial, Vigilância Sanitária, Fiscalização de Posturas, Corpo de Bombeiros, todos esses órgãos estarão integrados, acabando com a burocracia”.

Mais informações sobre o projeto Cadastro Sincronizado Nacional podem ser obtidas no site

www.receita.fazenda.gov.br/CadastroSincronizado/CadSincrDefault.htm