Receita Federal inicia maior destruição de mercadorias do País

A Receita Federal do Brasil começou hoje (03/12) a maior operação de destruição de mercadorias já realizada no país, quando serão inutilizados 1.929 toneladas de produtos piratas e outros contrabandeados.

O II Mutirão Nacional de Destruição de Mercadores Apreendidas integra o Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria,  e o valor do material a ser destruído está estimado em R$ 46,7 milhões.

Em várias unidades da RFB (vide quadro abaixo), serão destruídos cerca de 1.3 milhões de óculos, 17.5 milhões de maços de cigarros, 2.5 milhões de CDs e DVD`s "piratas", 57 mil garrafas/latas de bebidas, 8.794 máquinas de jogos de azar, 415 toneladas de pneus, 24 toneladas de produtos químicos (agrotóxicos, venenos e outros) entre outras mercadorias.

A destruição desse material acontecerá para evitar o alto potencial de risco à saúde e à segurança das pessoas e ao meio ambiente, além de garantir a preservação da indústria, do comércio e dos empregos nacionais.

Os horários e locais de destruição do material foram definidos por cada uma das regiões fiscais da Receita, e deverão ocorrer durante o dia de hoje e ao longo desta semana.

De janeiro a novembro as unidades da RFB em todo país já destruíram mais de 6 mil toneladas de mercadorias, o que representa um incremento de 100% em relação ao mesmo período de 2006.

Até outubro de 2007 a Receita já apreendeu cerca de R$ 855 milhões em mercadorias, o que significa um aumento de 14 % em relação a igual período do ano passado.

Entre janeiro e outubro 30% das mercadorias apreendidas foram levadas a destruição, 34% foram objeto de incorporação por órgãos públicos, 14 % foram doadas a entidades beneficentes, 10% foram leiloadas, e 12 % foram devolvidas aos interessados em contenciosos administrativos e judiciais.