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Fiscalização
Autuações da Receita totalizaram R$ 39,996 bilhões em 2007
O total de créditos tributários (valor do principal sonegado, mais juros e multas) lançados pela fiscalização tributária da Receita Federal do Brasil entre janeiro e julho deste ano cresceu 66,2%, atingindo R$ 39,996 bilhões, contra R$ 24,06 bilhões no mesmo período de 2006. O número de contribuintes pessoas físicas e jurídicas autuados saltou de 122,5 mil para 233,1 mil entre 2006 e 2007.
Os dados sobre os resultados da fiscalização de 1º de janeiro a 31 de julho foram divulgados nesta segunda-feira (20/8) pelo secretário-adjunto da Receita, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, que atribuiu o expressivo crescimento do valor e do universo de contribuintes fiscalizados ao aperfeiçoamento dos mecanismos de fiscalização.
Pessoas jurídicas
O valor das autuações contra empresas entre janeiro e julho somou R$ 34,506 bilhões. O setor industrial foi o mais autuado com R$ 11,130 bilhões, seguido do financeiro, que atingiu R$ 9,447 bilhões, e comércio, com R$ 4,085 bilhões.
Pessoas físicas
Entre as pessoas físicas as autuações totalizaram R$ 5,356 bilhões, com destaque para os "proprietários e dirigentes de empresas", cujos créditos tributários nos sete primeiros meses do ano atingiram R$ 2,136 bilhões, contra R$ 324,4 mil em igual período de 2006.
Além do trabalho intensivo de fiscalização, o secretário atribuiu o aumento do número de contribuintes autuados no período às operações desencadeadas pela Receita em conjunto com o Ministério Público e as CPIs do Congresso.
RESULTADOS DE FISCALIZAÇÃO - JANEIRO A JULHO | |||||
RECEITA FEDERAL DO BRASIL | |||||
Brasil | |||||
item | Descrição | 2006 | 2007 | ||
PESSOA JURÍDICA - Setor Econômico | Qtde | Crédito (R$) | Qtde | Crédito (R$) | |
1 | Comércio | 2.602 | 4.956.523.820 | 2.807 | 4.085.092.859 |
2 | Prestação de Serviços | 1.997 | 3.539.841.310 | 2.230 | 2.461.065.356 |
3 | Indústria | 2.929 | 5.099.387.397 | 2.908 | 11.130.348.219 |
4 | Transportes | 485 | 834.208.191 | 533 | 936.323.171 |
5 | Construção Civil | 785 | 450.653.798 | 834 | 595.748.776 |
6 | Serviços de Telecomunicações, Energia e Água | 73 | 1.793.196.793 | 96 | 1.850.538.189 |
7 | Serviços Financeiros | 311 | 2.871.618.202 | 366 | 9.447.976.827 |
9 | Outros Setores | 1.818 | 2.961.088.900 | 1.779 | 2.515.626.191 |
Total Fiscalização Pessoa Jurídica | 11.000 | 22.506.518.410 | 11.553 | 33.022.719.587 | |
Total Revisão de Declarações PJ | 1.864 | 292.477.479 | 2.849 | 1.483.429.120 | |
Total Geral Pessoa Jurídica | 12.864 | 22.798.995.889 | 14.402 | 34.506.148.707 | |
PESSOA FÍSICA - Ocupação Principal | |||||
1 | Proprietário e Dirigente de empresa | 833 | 324.432.377 | 1.230 | 2.136.960.185 |
2 | Funcionário público e Aposentado | 737 | 95.193.799 | 1.282 | 64.888.601 |
3 | Profissional liberal | 926 | 78.786.440 | 1.395 | 207.900.480 |
4 | Profissional de ensino e Técnico de outra natureza | 1.350 | 47.723.005 | 2.061 | 78.204.373 |
5 | Autônomo | 227 | 42.670.486 | 278 | 169.536.505 |
6 | Outros | 1.311 | 274.422.309 | 1.764 | 1.358.767.224 |
Total Fiscalização Pessoa Física | 5.384 | 863.228.416 | 8.010 | 4.016.257.368 | |
Revisão de Declarações PF | 101.956 | 321.674.885 | 208.471 | 1.339.823.574 | |
Total Geral Pessoa Física | 107.340 | 1.184.903.301 | 216.481 | 5.356.080.942 | |
1 | Total Fiscalização CEI - Previdenciária | 2.339 | 78.800.337 | 2.299 | 134.618.451 |
TOTAL - PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS | 122.543 | 24.062.699.527 | 233.182 | 39.996.848.100 |
Coordenação de Imprensa da RFB