Receita amplia parceria com setor privado na área aduaneira

A Receita Federal e o Instituto Aliança Procomex, que congrega 65 entidades ligadas ao comércio exterior, firmaram convênio para aumentar a agilidade, eficiência e incremento operacional da Administração Pública e dos agentes do comércio, mediante a execução de ações conjuntas com vistas a melhorar a prática, a estrutura, o desempenho e o suporte logístico na área de comércio exterior. A cerimônia de início da cooperação ocorreu quarta-feira (30) no gabinete da Receita Federal, com a presença do secretário, Jorge Rachid, e do coordenador-executivo do Instituto Aliança Procomex, John Edwin Mein.

O acordo prevê a análise das variáveis que afetam o fluxo de cargas no comércio exterior e a logística nos modais aéreo, marítimo e terrestre, buscando-se identificar e remover obstáculos desnecessários nessas operações, além de diminuir os custos da Receita Federal empregados na execução dessas tarefas. Estão previstas também ações conjuntas para buscar a redução das deficiências, dos prazos em geral e dos custos dos processos de importação e de exportação com vistas a aumentar a competitividade das empresas brasileiras no mercado mundial.

Jorge Rachid afirmou ser uma preocupação do Governo tornar cada vez mais ágil o comércio exterior, mas sem perder de vista a necessidade de se aperfeiçoar as ferramentas de controle. Ele destacou também a importância de uma melhor logística no setor. "Os tempos de despacho diminuem a cada ano. Nossa meta é acelerar os processos, mas sem perder segurança", disse. O secretário afirmou ainda que a Receita vem buscando nos últimos anos desenvolver parcerias com o setor privado, não só na melhoria da logística, mas também no combate a fraudes.

O coordenador-executivo do Instituto Aliança Procomex, John Edwin Mein, disse que os empresários brasileiros perceberam que, nos outros países, a iniciativa privada trabalha com o Governo para melhorar o comércio exterior. Esclareceu que a primeira etapa do convênio prevê a elaboração de um índice de tempos de liberação de mercadorias em portos, aeroportos e pontos de fronteira do País. Serão medidos os tempos desde a saída da fábrica até o navio e também no caminho inverso. "Receita e empresas poderão avaliar o tempo gasto na aduana em cada aeroporto e porto. Nosso objetivo é tornar o País mais competitivo", explicou.

Em maio de 2004 foi lançada a Aliança Procomex, que hoje conta com 65 membros, entre associações, federações, sindicatos e outras entidades que atuam no comércio exterior. O Instituto Aliança Procomex foi constituído em março de 2006, como braço operacional desta Aliança e já conta com 38 empresas mantenedoras (www.procomex.org.br ).