Página da Receita na internet completa 10 anos como modelo para o mundo

Em uma década, o site da Receita Federal na internet conquistou a confiança dos brasileiros, facilitou a vida de milhões deles e acabou tornando-se modelo para a relação entre contribuintes e administrações tributárias em todo o mundo. Lançado em setembro de 1996, o site comemora esta semana seu décimo aniversário com conquistas e números expressivos para o Brasil.

Nesse período, foram transmitidas pela web mais de 268 milhões de declarações de empresas e pessoas físicas – volume que põe o Brasil na vanguarda dessa tecnologia no planeta. Só no ano passado esse número atingiu 42,4 milhões. Mais: em dez anos, houve 1,479 bilhão de acessos, média anual de 147,9 milhões ou 12,3 milhões mensais. De janeiro até agora houve o registro de mais de 318 millhões de acessos ao site.

Somando-se todos os links e arquivos disponíveis na página, o número de acessos em dez anos sobe para 35,640 bilhões. E não é só. Nesses dez anos foram emitidas pela internet 66 milhões de certidões negativas de débito (CND), tirando o contribuinte das filas e facilitando seu acesso a esse importante documento. Em 2005, o número de certidões obtidas pelos brasileiros totalizou 15,5 milhões. Nos oito primeiros meses deste ano esse volume já alcança 11,3 milhões.

Prestar serviço de qualidade aos contribuintes sempre foi uma marca da Receita Federal. Mesmo antes da chegada da internet no Brasil, o órgão já investia em capacitação, parcerias e novas tecnologias para atender melhor o contribuinte. "O foco de nossa atuação sempre esteve voltado à satisfação dos contribuintes, com investimento em tecnologias capazes de tornar mais eficiente e leal a relação entre fisco e cidadão", observa o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

O secretário lembra que já em 1993 a Receita Federal colocou em funcionamento os Centros de Atendimento ao Contribuinte (CACs) para atender de forma integrada e conclusiva em um só local. "Antes, muitas vezes, era preciso andar de sala em sala para obter uma informação ou atendimento", recorda-se Rachid.

Com a chegada da internet no país, a Receita passou a desenvolver sua idéia de estabelecer um novo canal de atendimento aos cidadãos. A qualidade das informações e serviços prestados por meio da internet, além de aumentarem o nível de satisfação dos contribuintes, facilitarem o cumprimento das obrigações tributárias e reduzirem custos, renderam à Receita vários prêmios e reconhecimento internacional.

A principal novidade nesses dez anos foi o desenvolvimento do Receitanet. Com esse programa, o Brasil passou a ser o pioneiro mundial no recebimento de declarações do Imposto de Renda via web. Nem mesmo os Estados Unidos – que detêm tecnologia de ponta – alcançaram tal feito da administração tributária brasileira. "O Receitanet é um canal interativo usado pelo contribuinte para cumprir suas obrigações tributárias, facilitando e incentivando o exercício da cidadania", diz o secretário Jorge Rachid.

Papão de prêmios

O pioneirismo e a qualidade dos serviços prestados acabaram transformando o site da Receita no maior papão de prêmios nacionais e internacionais em seu segmento. Durante esses dez anos, associações de classes, órgãos públicos e empresas privadas em todo o mundo reconheceram a importância dessa ferramenta não somente para o contribuinte brasileiro como para o dos demais países.

Além das premiações, a Receita Federal recebeu da Microsoft do Brasil elogio ao Receitanet por se tratar de uma solução inédita no mundo e por atender aos requisitos definidos por Bill Gates na sua conceituação de "Digital Nervous System". Os prêmios só aumentaram a responsabilidade da Receita de manter o padrão de qualidade de seus serviços virtuais, abrindo caminho para que outros órgãos e instituições nacionais e internacionais seguissem seu modelo.

Certificação digital

A última ferramenta criada pela Receita Federal, a certificação digital, ampliou mais ainda a quantidade de serviços disponíveis ao cidadão. A tecnologia acabou totalmente com a necessidade de o contribuinte se dirigir a uma unidade do fisco para resolver pendência fiscal ou cadastral. O e-CPF e o e-CNPJ são documentos que certificam a autenticidade dos dados que trafegam numa rede de comunicação, garantindo a privacidade e a inviolabilidade das informações.

Para atender às pessoas com certificação digital, a Receita criou em dezembro de 2005 o Centro de Atendimento Virtual de Atendimento ao Contribuinte. O ambiente oferece uma série de serviços pela internet, como obter cópias de declarações, resolver pendências, além da transmitir dados e informações. Em menos de um ano, o Centro Virtual de atendimento registrou 11,8 milhões de acessos, dos quais 9,1 milhões feitos por empresas.

O objetivo da Receita é que a certificação digital chegue à maioria dos contribuintes brasileiros. "Temos dito que essa ferramenta permitirá que a Instituição tenha uma relação de mão-dupla com os contribuintes, numa troca segura e ágil de informações e dados", comenta Rachid. A Receita tem convênios firmados com várias instituições para emissão dos certificados, como Banco do Brasil e Febraban.

Para mais informações, acesse a página sobre o dez anos do site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br/10anos/default.htm) ou procure a Assessoria de Imprensa da Receita Federal para agendar entrevista com a coordenadora de Integração Fisco-Contribuinte, Cláudia Leal.