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Fiscalização
Receita e PF combatem sonegação no setor de cigarros
Desde o início da manhã de hoje, 10 de outubro, está sendo executada a Operação BOLA DE FOGO, na qual servidores da Polícia Federal e da Receita Federal cumprem 135 mandados de busca e apreensão e 116 mandados de prisão, em 5 unidades da federação. Em mais essa atuação conjunta entre Receita Federal e Polícia Federal, estão sendo desmantelados grupos que atuam irregularmente na produção e comercialização de cigarros.
Em decorrência das investigações, iniciadas há um ano, uma das indústrias do grupo está sendo fechada pela Receita Federal, em virtude do CANCELAMENTO DO REGISTRO ESPECIAL para fabricação de cigarros pela prática reiterada de sonegação de impostos. Esta indústria, em conluio com outros grupos distribuidores bastante atuantes nesse nicho de mercado, promovia, em quase todo o território nacional, a fabricação e distribuição de cigarros sem selo de controle, sem documentação fiscal ou com documentação fiscal irregular.
Há indícios de que os grupos investigados utilizavam inúmeras “empresas de fachada” e “laranjas”, estando também evidenciada a prática de corrupção de agentes públicos para montagem de um esquema de proteção e blindagem em organismos fiscais e policiais.
Foi evidenciado um esquema de introdução clandestina no país de cigarros produzidos no Paraguai, sem pagamento de quaisquer tributos. A sonegação promovida pela organização, difícil de ser calculada com precisão, pode ser estimada em centenas de milhões de reais. Um dos grupos possui aproximadamente 800 milhões em débitos tributários não pagos à Receita Federal.
Nas investigações ficou também evidenciada a atuação de parte da organização no contrabando/descaminho de gado, pneus, armas e drogas, cuja origem ou procedência são países fronteiriços como Paraguai, Bolívia e Uruguai. Com negócios nos dois lados da fronteira e contando com um universo de “laranjas”, o líder desse segmento controlaria contas bancárias em diversos países, e atuaria como intermediário no pagamento dos cigarros adquiridos clandestinamente no Paraguai, além de controlar uma rede de empresas que seriam usadas para lavar o dinheiro obtido com as práticas criminosas de sua organização.
Autoridades da Receita e da PF darão os detalhes da Operação em entrevista coletiva conjunta, às 15 horas, na sede da PF em Campo Grande (MS)