Abrinq atribui à Receita queda na importação irregular de brinquedos

A Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq) atribui a redução das importações irregulares de brinquedos nos últimos dois anos à atuação eficiente da Receita Federal em portos e aeroportos do País. Para a entidade, as medidas adotadas pela fiscalização e as exigências da certificação dos brinquedos importados refletiram de forma positiva no comércio do setor.

"Já não se vê com tanta frequência e facilidade brinquedos sem certificação ou com os selos de segurança do Inmetro falsificados", afirmou a Abrinq, em correspondência encaminhada ao coordenador-geral de Administração Aduaneira da Receita, Ronaldo Medina. "Antes das ações enérgicas da Receita, a insegurança do setor era muito grande".

A Abrinq destaca ainda o aumento das ações de repressão ao contrabando e às importações irregulares, como o subfaturamento de mercadorias, prática adotada pelas empresas para pagar menos impostos. "Exemplo dessa eficácia pode-se constatar no valor do quilo de brinquedos importados, que subiu de US$ 2 no início de 2003 para US$ 6 em agosto deste ano", diz o documento.

A associação lembra que, entre 2005 e 2006, foram instaurados 546 processos por irregularidades nas importações contra 98 empresas do setor. "Todo esse trabalho refletiu de maneira positiva junto aos fabricanrtes de brinquedos nacionais. Além de não demitir como vinha ocorrendo nos últimos anos, o setor está contratando mais", informa.

Operação

Para combater o contrabando e a pirataria de brinquedos provenientes do Paraguai, a Receita Federal deu início na semana passada à operação "Leão no Cerrado", na região de Mundo Novo (MS). Só no primeiro dia da operação foram feitas várias apreensões, incluindo CDs, veículos, brinquedos e 11 mil selos, supostamente do Inmetro, usados em produtos iregulares.