Apreendidos no Amapá 6,4 kg de ouro

A Receita Federal apreendeu no último sábado (28), em Macapá (AP), 6,4 quilos de ouro em barras. A apreensão ocorreu no Aeroporto Internacional da cidade. A mercadoria, avaliada em R$ 240 mil, foi encontrada em uma mala preta pertencente a passageiro, que não teve o nome divulgado por causa do sigilo das investigações.  

Segundo o delegado da Receita Federal em Macapá, Marcos Antonio Alves de Almeida, o ouro foi apreendido porque estava sem documentação fiscal, o que levou o dono do produto a fugir dos controles de segurança do aeroporto. "O ouro não passou pelo scanner nem pelo detector de metais do aeroporto", afirmou o delegado. "Está sendo solicitado, via Ministério Público Federal, que o ouro seja entregue à Caixa Econômica Federal".

A Receita descobriu que a pessoa que transportava o ouro era isenta de Imposto de Renda, com rendimento anual inferior a R$ 13.968. Suspeita-se que se trata de "laranja". A polícia vai abrir inquérito para investigar o caso.

Segundo o delegado, é comum a apreensão de ouro na região, já que o Estado é rico na exploração desse minério. O transporte e comercialização de ouro fora das normas impostas pela legislação tributária geram omissão de receitas, com prejuízo no recolhimento de tributos. Quem for pego infringindo essa norma vai responder a processo por crime contra a ordem tributária, conforme Lei 8.137/90.