Receita aperta ainda mais o cerco ao contrabando na fronteira

A Receita Federal em Foz do Iguaçu vai aumentar ainda mais o rigor na fiscalização de bagagens para evitar o contrabando de mercadorias oriundas do Paraguai. De acordo com a medida, os fiscais vão apreender qualquer tipo de veículo utilizado no transporte de mercadorias que revelem finalidade comercial e que não se enquadrem no conceito de bagagem.

A medida foi anunciada na última terça-feira e faz parte da seqüência de ações realizadas através da Operação Fronteira Blindada. As ações resultaram na apreensão de 1.000 ônibus usados para transportar mercadorias contrabandeadas. Até agora, o trabalho estava concentrado na fiscalização das rodovias por onde é transportado o contrabando.

A meta é retirar de circulação até o final do ano cerca de 2.000 veículos, entre carros de passeio, vans, táxis, ônibus circular e mototáxis em situação irregular. As atuações vão acontecer em locais fora da zona primária. No primeiro dia da ação, foram apreendidos uma van e sete táxis paraguaios foram apreendidos.

A medida está embasada pelo artigo 617 do Regulamento Aduaneiro, que prevê a perda do veículo quando configurar dano ao erário, conforme determinam os decretos nº 37, de 1966, artigo 104 e nº 1.455, de 1976, artigo 24.