Autuações no Porto de Santos cresceram 248% em 2005

As autuações da Alfândega da Receita Federal em Santos totalizaram R$ 263 milhões em 2005, apresentando crescimento de 248% na comparação com o ano anterior. Foram emitidos 1.900 autos de infração – volume 48% superior ao registrado em 2004. O bom desempenho se deve ao rigor nas ações de combate à fraude, ao contrabando e à pirataria, que resultaram na apreensão de 21 mil toneladas de mercadorias – quantidade suficiente para lotar cerca de 1.000 caminhões.  

Entre as irregularidades estão empresas de fachada, fraudes no valor declarado, falsidade ideológica e falsa declaração de conteúdo. As ações foram desenvolvidas em rodovias, recintos alfandegados, empresas de todos os portes, embarcações, marinas e comissárias de despachos aduaneiros.  

O balanço mostra ainda o envio ao Ministério Público Federal de representações penais contra 226 pessoas – aumento de 200% em relação ao ano anterior. Essas pessoas terão de explicar suas atividades à Justiça Federal e vão responder a processos fiscais e administrativos na Receita Federal. 

Em 2005, foram destruídas mais de 2 mil toneladas de produtos apreendidos, entre eles 4 milhões de unidades de isqueiros, 168 mil canetas e dezenas de milhares de brinquedos e artigos que poderiam trazer riscos às crianças. As ações evitaram que esses produtos chegassem ao seu destino, o que geraria concorrência desleal entre os mercado formal e informal. As destruições atingiram ainda 20 máquinas caça-níqueis, 110 toneladas de produtos químicos, 350 mil garrafas de bebidas e produtos industrializados ou “in natura” deteriorados ou impróprios para consumo. 

O combate à concorrência desleal, à fraude aduaneira e o cumprimento da legislação e dos acordos internacionais resultaram em grandes apreensões no ano passado. Entre setembro e outubro, por exemplo, foram apreendidos mais de 100 contêineres com mercadorias. Dois meses antes, houve a retenção de 7 milhões de litros de solventes. 

Nas operações, foram utilizados equipamentos modernos, 15 novas viaturas recebidas no segundo semestre, novos scanners e vários treinamentos, entre eles os realizados com as aduanas francesa, inglesa e americana. O ano de 2005 marcou o início do intercâmbio entre as aduana brasileira e a americana, com a inauguração do núcleo de apoio dos Estados Unidos à Receita Federal em Santos. Houve ainda a criação pela Receita de divisões específicas para combater o contrabando.

Para mais informações, favor contatar a Alfândega do Porto de Santos, pelos telefones (13) 4009-1501/1502/1503.