Janeiro — Receita Federal

Institucional

Decreto 5.644 prevê que SRF e SRP atuarão de forma integrada

Foi publicado no DOU, o Decreto 5.644 (íntegra abaixo), que trata da integração das atividades da Secretaria da Receita Federal e da Secretaria da Receita Previdenciária

publicado 02/01/2006 00h00 Notícia

IRPF

Receita esclarece alíquotas do IRPF 2006

Receita esclarece informações publicadas na imprensa nesta terça-feira

publicado 03/01/2006 00h00 Notícia

Operação de Fiscalização

Receita apreende 240 kg de maconha na Ponte da Amizade

A maconha foi encontrada num fundo falso

publicado 06/01/2006 00h00 Notícia

IRPF

Malha fina: Receita vai liberar 2ª feira consulta ao 1º lote de 2005

O saque poderá ser feito dia 16

publicado 06/01/2006 00h00 Notícia

Tributação

Publicados atos que beneficiam taxistas e deficientes na compra de carro

Os atos foram publicados hoje (9) no Diário Oficial da União

publicado 09/01/2006 00h00 Notícia

Fiscalização

Receita e TSE editam normas para fiscalizar eleições de 2006

As medidas prevêem troca de informações entre os dois órgãos como forma de combater as irregularidades cometidas por partidos e candidatos durante as campanhas

publicado 11/01/2006 00h00 Notícia

Simples Nacional

Receita regulamenta alíquotas das novas faixas do Simples

Pelos novos valores estabelecidos pela Lei nº 11.196, de 2005, o limite para enquadramento como microempresa passou de R$ 120 mil anual para R$ 240 mil

publicado 11/01/2006 00h00 Notícia

Institucional

Receita investigará servidores suspeitos de enriquecimento ilícito

A Receita Federal vai investigar seus próprios servidores suspeitos de enriquecimento ilícito, a partir da análise das declarações de rendimentos e demais informações fiscais disponíveis

publicado 11/01/2006 00h00 Notícia

Institucional

Receita atendeu a todos os pedidos da CPI dos Correios

Receita esclarece informações publicadas na imprensa

publicado 16/01/2006 00h00 Notícia

Aduana

Apreensões em Foz do Iguaçu somaram US$ 62,3 milhões em 2005

O valor das mercadorias apreendidas na região de Foz do Iguaçu em 2005 registrou aumentou 86% na comparação com o ano anterior

publicado 17/01/2006 00h00 Notícia

Arrecadação

Arrecadação federal totalizou R$ 364,136 bilhões em 2005

A arrecadação de impostos e contribuições federais totalizou R$ 364,136 bilhões em 2005, apresentando crescimento nominal de 12,89% sobre o ano anterior

publicado 19/01/2006 00h00 Notícia

Comércio Exterior

Receita dobra limite para as exportações de microempresas

A Receita Federal aumentou o limite das exportações das micro e pequenas empresas, por meio de Declaração Simplificada de Exportação, que passa de US$ 10 mil para US$ 20 mil

publicado 20/01/2006 00h00 Notícia

Institucional

Abertas inscrições para projeto de cooperação aduaneira UE/Mercosul

Estão abertas as inscrições de manifestação de interesse para empresas e pessoas que queiram participar da licitação de serviços de assistência ao Projeto de Cooperação Aduaneira União Européia/Mercosul

publicado 20/01/2006 00h00 Notícia

Aduana

Autuações no Porto de Santos cresceram 248% em 2005

As autuações da Alfândega da Receita Federal em Santos totalizaram R$ 263 milhões em 2005, apresentando crescimento de 248% na comparação com o ano anterior

publicado 23/01/2006 00h00 Notícia

Operação de Fiscalização

Alfândega de Itaguaí faz maior apreensão de calçados da história

Na última sexta-feira (20) foram apreendidos 41 mil pares de tênis, além de 12 mil bolsas e 3.750 relógios num total de R$ 13,4 milhões em mercadorias irregulares distribuídas em seis contêineres

publicado 24/01/2006 00h00 Notícia

Operação de Fiscalização