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Operação de Fiscalização
Operação Carbono
Na manhã de hoje a superintendente da Receita Federal em MG, Leda Domingos Alves, detalhou as investigações sobre o esquema de contrabando e descaminho de diamantes que culminaram na operação Carbono, desencadeada hoje pela manhã nos estados de Minas Gerais, Mato Grosso e Rondônia. O trabalho foi realizado em conjunto pela Secretaria da Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal. Em Belo Horizonte estão sendo cumpridos 40 Mandados de Busca e Apreensão em sedes de empresas e residências. Seis pessoas já foram presas em MG e 1 no Rio de Janeiro. Foram apreendidos dólares, mais de R$500 mil em pedras preciosas e grande quantidade de documentos.
Os pontos de saída dos diamantes eram o Aeroporto Internacional de São Paulo (Guarulhos/SP), passando pelo Aeroporto Internacional Tancredo Neves (Confins/MG). Além dessas irregularidades, foram verificados fortes indícios de ocorrência de diversos outros crimes: sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de quadrilha, corrupção, falsificação de documentos públicos, ambiental.
Os trabalhos de investigação iniciados após fatos apurados no Aeroporto de Guarulhos, foram desenvolvidos pela Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação (Copei) da SRF com apoio do MPF e PF e apontaram para a existência de um esquema fraudulento de remessa de diamantes, principalmente, para empresas de lapidação na Bélgica. As pedras são provavelmente extraídas de garimpos ilegais (localizados em áreas de proteção indígena/ambiental) em MG, RO e MT, bem como de áreas de conflito armado na África.
A comercialização desses diamantes se dá de forma irregular, pois a legislação nacional proíbe a lavra naquelas áreas, e resolução da ONU proíbe a negociação de diamantes provenientes de determinadas zonas do continente africano. A licitude na origem das pedras comercializadas no país é comprovada pelo Certificado de Kimberley, cuja emissão no Brasil é de competência do Departamento Nacional de Produção Mineral. Na investigação realizada foram constatados indícios de emissão de certificados ideologicamente e/ou materialmente falsos, utilizados pela quadrilha para conferir aspecto de legalidade à origem das gemas e viabilizar a venda aos centros de lapidação.
Também com o intuito de acobertar a verdadeira origem das lavras, os envolvidos se utilizaram largamente de testas de ferro, empresas de fachada, e mineradoras que extraem apenas areia e cascalho, para a emissão de documentos fiscais como supostos fornecedores dos diamantes. Seis das empresas que estão sendo objetos dos Mandados de Busca e Apreensão exportaram oficialmente durante os últimos 2 anos cerca de US$ 62 milhões, dos quais grande parte supõe-se sejam diamantes de origem irregular.