Receita Federal doa mais de mil e trezentas toneladas de cimento às Forças Armadas

A Alfândega do Porto de Manaus realizou neste mês de dezembro um repasse de 1.304 toneladas de cimento às Forças Armadas. A mercadoria havia sido apreendida pela Alfândega através de auto de infração.

O repasse do cimento foi feito por meio de Atos de Destinação, que é o instrumento pelo qual a Administração Pública promove a incorporação de mercadorias ao patrimônio das entidades. Esta é uma forma de cumprir um papel social: de um ato ilegal, a Receita Federal gerou a incorporação ao bem público.

Os atos beneficiaram o Comando do 9º Distrito Naval; o 7º Comando Aéreo Regional; o Comando Militar da Amazônia; o Comando do 2º Grupamento de Engenharia e o 8º Batalhão de Engenharia de Construção em Santarém/PA.