Consulta ao último lote de IR disponível nesta 6ª feira

A Receita Federal vai liberar nesta sexta-feira (8), às 8 horas, a consulta ao sétimo e último lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2006, ano-base 2005. Para saber se teve a restituição liberada, o contribuinte pode acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o telefone 0300-789-0300.

Nesse lote foram processadas 2.203.363 declarações, das quais 1.911.983 com direito à restituição, no total de R$ 1.846.397.728,96. Outras 137.591 declarações tiveram saldo de imposto a pagar, no montante de R$ 105.209.564,55. A Receita apurou ainda que 153.789 contribuintes tiveram saldo zero de imposto – nem a pagar nem a receber.

O valor da restituição terá correção total de 9,06%, sendo 8,09% referentes a Selic acumulada de maio a novembro e 1% de dezembro. O saque poderá ser feito a partir do dia 15 deste mês no banco informado pelo contribuinte na declaração do IRPF.

Quem não informou o número da conta pode ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar para 4004-0001 nas capitais ou 0800-729-0001 nas demais cidades e pedir a transferência dos recursos para qualquer banco de que seja correntista. A Receita esclarece que não há cobrança de taxa por esse serviço.

A restituição ficará disponível no banco pelo por um ano. Depois desse prazo, o contribuinte só poderá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet.

Malha fina

A Receita informa que, em 2006, foram retidas em malha 746.035 declarações, ante 900 mil em 2005. O supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir informou que, do total dos contribuintes presos à malha, 370.728 ficaram retidos por omissão de rendimentos recebidos de pessoas jurídicas.

A previsão é que o primeiro lote residual seja liberado em janeiro. Até o sétimo lote deste ano, cujo calendário de pagamentos começou em junho, foram liberadas 7,86 milhões de declarações com direito à restituição, no total de R$ 7,486 bilhões.

O supervisor Imposto de Renda disse ainda que, até o momento, a Receita recebeu 23,086 milhões de declarações deste ano, das quais 473.153 fora do prazo, que se encerrou em 28 de abril. As multas aplicadas aos contribuintes atrasados somaram R$ 106,7 milhões.