Receita, Prefeitura e Governo de SP fazem operação para combater contrabando

A Superintendência da Receita Federal em São Paulo e a Secretaria da Fazenda do Estado, com o apoio da Prefeitura Municipal de São Paulo, da Guarda Civil Metropolitana e da Polícia Militar desencadearam nesta segunda-feira (07) a "Operação Ventania" para reprimir o comércio irregular.

A força tarefa está constituída por cerca de 70 Agentes Públicos entre Auditores e Técnicos da Receita Federal, Agentes Fiscais de Renda do Estado de São Paulo e Fiscais da Prefeitura de São Paulo, apoiados pela Guarda Civil Metropolitana e a Polícia Militar. O alvo da "Operação Ventania" foram lojas da Rua Santa Efigênia que comercializam componentes de informática, programas de computador e eletrônicos.

A operação tem o objetivo de combater as seguintes práticas: contrafação (pirataria), sonegação (venda sem Nota Fiscal e sem o pagamento de impostos) e descaminho ou contrabando (venda de mercadorias importadas sem o pagamento dos impostos). Estão sendo fiscalizados os recolhimentos dos seguintes tributos: IRPJ, PIS, COFINS, II/IPI e ICMS.

Nas primeiras horas da operação, uma loja foi interditada pela Prefeitura, em razão da existência de depósitos irregulares de mercadorias sem condições de segurança.

Vários lotes de mercadorias estão sendo apreendidos pela fiscalização, mas ainda não é possível fazer um balanço das apreensões, nem estimar o montante do crédito tributário que será constituído, através de Autos de Infração.

Nos próximos dias a "Operação Ventania" irá se deslocar da Rua Santa Efigênia para outros alvos identificados pelo Serviço de Inteligência da Receita Federal, mas, a qualquer momento, poderá retornar às lojas já fiscalizadas.