Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal desmontam esquema de fraudes em licitações públicas no Amazonas e Rondônia

Em operação conjunta da Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal estão sendo cumpridos hoje, 11 de agosto, 47 Mandados de Busca e Apreensão, e executadas 33 ordens para prisões dos envolvidos. A Operação Saúva desarma um esquema que, em tese, beneficiou os fraudadores em cerca de R$ 53 milhões, somente no ano de 2005. A investigação teve como foco principal a ação de quatro grandes grupos empresariais, que acordados entre si, dominavam a oferta de produtos a órgãos públicos por meio de fraude em licitações públicas nos estados do Amazonas e Rondônia, nas esferas federal, estadual e municipal, precipuamente na comercialização de alimentos.

Durante os trabalhos foram apuradas práticas contínuas de criação de empresas, ora para participar diretamente nas licitações públicas, ora para compor o processo licitatório como coadjuvantes na formação de número de concorrentes. A maior parte dessas empresas foram originalmente constituídas pelos beneficiários do esquema e, após um curto prazo, transferidas para interpostas pessoas que se sucederam ao longo do tempo. Nesse ritmo, foram criadas cerca de trinta empresas beneficiadas em processos licitatórios, sendo que dezenove delas movimentaram em torno de R$ 354 milhões nos últimos seis anos, declarando ao fisco receitas na ordem de apenas R$ 27,7 milhões para o mesmo período.

O suposto esquema contava com a colaboração de duas lobistas para cooptação, tráfico de influências e corrupção de servidores públicos para atingir seus objetivos. Além disso, um dos artifícios utilizados pelo principal empresário envolvido para atingir seus objetivos era a criação de identidade falsa para si e para seus pais.

A operação compreendeu além das prisões dos envolvidos, a apreensão de documentos que indicam a prática, em tese, de crimes contra a ordem tributária, notadamente a sonegação fiscal, uso de interpostas pessoas, crime de falsidade ideológica, crime contra o sistema financeiro, crime contra a administração pública e lavagem de dinheiro.

Participaram da operação 34 servidores da Receita Federal e cerca de 200 da Polícia Federal.

À tarde, em Manaus, autoridades da Receita Federal e da Polícia Federal concederão entrevista coletiva sobre a operação.