Porto de Santos apreende mais de 5 km de mercadorias no primeiro semestre de 2006

A Alfândega da Receita Federal no Porto de Santos/ SPapreendeu, apenas neste semestre, 8.604 toneladas de mercadorias, avaliadas em R$ 33 milhões.  O valor das apreensões de janeiro a junho de 2006 foi 7% maior do que o das mercadorias apreendidas no mesmo período do ano anterior. Para dimensionar os números obtidos no balanço deste semestre, podemos traduzir as 8.604 toneladas apreendidas em mais de 5 km de caminhões de mercadorias, considerando que seriam necessários 430 caminhões de 12 metros de comprimento para transportá-las.

Parte desse total corresponde a apreensões por interposição fraudulenta, ou seja, a ocultação do responsável pela operação de comércio exterior e do real comprador. Os produtos apreendidos foram chapas de vidro flotado, brinquedos, equipamentos de informática, CD’s e DVD’s, auto peças, roupas, calçados, artigos eletro-eletrônicos, alimentos etc.

As apreensões também são frutos de outros ilícitos como a falsa declaração de conteúdo e a pirataria. Vale destacar a apreensão de mais de 20.000 itens falsificados. Foram apreendidas 6 mil bolsas imitando marcas famosas, 12 mil pares de tênis imitando a marca Nike, mais de 2 mil carteiras, entre outros produtos. Com a utilização do aparelho de raio-x, a Alfândega apreendeu também 4.777 frascos de suplementos alimentares, por constatar que o conteúdo da carga divergia do que havia sido declarado, caracterizando a falsa declaração de conteúdo.    

Ao apreender 470 mil óculos em junho deste ano, também por falsa declaração de conteúdo, a Aduana Santista quebrou seu próprio recorde, estabelecido em março do ano passado com a apreensão de 128 mil óculos.

Quase 300 pessoas físicas foram representadas penalmente pela Alfândega da Receita Federal em Santos ao Ministério Público Federal e poderão responder por diversas tipificações penais, incluindo-se entre as penas a prisão. Além disso, respondem processos administrativos. 

Esses resultados demonstram o sério trabalho que a Alfândega do Porto de Santos vem desenvolvendo para combater a entrada de cargas irregulares no país, as quais além de alimentar um comércio ilegal, colocam em circulação produtos que podem causar sérios danos à segurança e à saúde pública. As apreensões evitam também a sonegação de tributos, impedindo terríveis danos que a concorrência desleal dos produtos apreendidos poderia causar à industria brasileira, ao emprego de cidadãos, e à sociedade.