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Tributação
Carga tributária brasileira atingiu 37,37% do PIB em 2005
A carga de impostos no Brasil, somando-se as três esferas de governo, atingiu 37,37% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2005 – aumento de 1,49 ponto percentual em relação a 2004, quando o número alcançou 35,88%. O resultado completo da carga tributária no Brasil no ano passado foi divulgado nesta quinta-feira (24) pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.
A Receita atribui o crescimento da carga no ano passado à eficiência da administração tributária e à adoção de medidas legais que permitiram maior eficiência no controle, como a exigência de retenção na fonte dos pagamentos feitos a empresas prestadoras de serviços e a recuperação de débitos em atraso por conta do trabalho de fiscalização e cobrança.
Segundo Jorge Rachid, em 2005 não foram criados nenhum tributo ou contribuição, nem houve aumento de alíquotas ou de ampliação de base de cálculo no que se refere aos tributos e contribuições federais, que pudessem justificar alta na cobrança de impostos no país. "Ao contrário, foram adotadas medidas para desonerar vários setores produtivos", comentou o secretário. Segundo o estudo da Receita, as desonerações do governo em 2005 somaram R$ 13,10 bilhões.
Já a carga dos tributos administrados pela Receita aumentou 0,83 ponto percentual, passando de 17,13% em 2004 para 17,96% em 2005. A cobrança de impostos de competência exclusiva da União – que inclui, além da arrecadação da Receita Federal, a contribuição previdenciária e os recolhimentos do FGTS – atingiu 26,18% do PIB em 2005, contra 25% em 2004. Os números mostram ainda que a carga de impostos estaduais atingiu 9,62% do PIB e os municipais, 1,57%.