Receita Federal desarticula esquema fraudulento em Florianópolis

Coincidindo com o final do prazo de entrega das Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física deste exercício de 2006, investigações iniciadas a partir de abril de 2005, culminaram nesta manhã de 28/04/2006 em operação conjunta da Receita Federal e da Polícia Federal, que desbaratou esquema de tentativa de fraude contra a SRF com uso de Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física irregulares.

O esquema tentou fraudar a Receita Federal em 2005 com centenas de Declarações de IRPF, que apresentavam indevidamente em média R$ 1.500,00 de Imposto a Restituir. Tais Declarações foram enviadas, pela internet, utilizando-se de nomes de diversos contribuintes desconhecedores dos fatos, domiciliados em diversas regiões fiscais.

Verificada a tentativa de fraude referente ao exercício de 2005, a Receita Federal, por meio da DRF/Florianópolis e do Escritório de Pesquisa e Investigação na 9a. RF, promoveu o bloqueio das restituições e os cancelamentos das correspondentes declarações fraudadas e iniciou investigações para identificar os responsáveis pelas tentativas de obtenção indevida de expressivo valor em restituições de imposto de renda.

Monitorando em tempo real as entregas das Declarações de IRPF deste exercício de 2006, o esquema foi identificado no começo de março, observando-se a utilização do mesmo rol de contribuintes indevidamente utilizado no exercício de 2005. Curiosamente, observou-se que a seqüência de envio pela internet coincidia, em muitos momentos, com a mesma ordem de envio das declarações de 2005, bem como na média de valores de Imposto a restituir.

Os mandados de busca judiciais cumpridos em 2 (dois) endereços residenciais, em Florianópolis e São José - SC, resultaram na apreensão de centenas de cartões de crédito e bancários, além de cédulas de identidade originais, preparadas para colocação de fotos dos estelionatários envolvidos. Na ação integrada também foi apreendida agenda completa de todos os nomes e CPF utilizados na fraude com os respectivos valores das restituições indevidamente pleiteadas..

A fraude, estimada em R$ 750.000,00 nos últimos 3 anos, tem como mentores duas pessoas, mãe e filho, já identificadas. Com base na investigação realizada pelo Espei09 e nos documentos apreendidos no MBA, a DRF/ Florianópolis adotará os procedimentos de sua alçada para o bloqueio das restituições fraudulentas.

Ao meio-dia o Delegado da Receita Federal em Florianópolis, Paulo Paz, concederá entrevista coletiva sobre o assunto, na sede do órgão na capital catarinense.(48) 3229-2000 ou 3229-2100.