Servidores da União e do DF vão debater educação fiscal

A Receita Federal do Brasil vai realizar de segunda à terça-feira da próxima semana, em Brasília, o 1º Seminário de Educação Fiscal no Distrito Federal. O evento é voltado aos servidores do Ministério da Educação, Escola de Administração Fazendária, Secretaria do Tesouro Nacional, além de Receita Federal e as secretarias de Fazenda e de Educação do DF.

A idéia é mostrar a importância do cumprimento das obrigações tributárias e incentivar o exercício dos direitos que se contrapõe a essas exigências. O seminário faz parte do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), que trata da função econômica e social dos tributos nas três esferas de governo.

Com a educação fiscal, cujo programa é desenvolvido em escolas e comunidades em parceria com os governos estaduais, procura derrubar o mito de que a sonegação fiscal compensa. O programa aponta a importância dos tributos na vida das pessoas e os benefícios que eles proporcionam à coletividade. Para a Receita, a educação fiscal é tão importante quanto a educação ambiental, a afetiva e sexual, além da educação para o trânsito.

O objetivo da educação fiscal é mudar essa cultura secular que torna os cidadãos complacentes com a sonegação, o contrabando, a pirataria e a corrupção. Ao incluir o tema educação fiscal na sua missão institucional, a Receita Federal reconhece que, embora essenciais, não será possível combater essas práticas apenas com medidas de repressão, fiscalização e controle. 

SAIBA MAIS

1º SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO FISCAL NO DF

Data: dias 24 (14 às18 horas) e 25 de outubro/2005 (8h30 às 18 horas)

Local: anfiteatro da UNIP (Universidade Paulista), localizada na 913 Sul, em Brasília

Objetivo: divulgar o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) aos servidores públicos das instituições gestoras do programa, localizadas em Brasília: Ministério da Educação, Escola de Administração Fazendária, Receita Federal do Brasil, Secretaria do Tesouro Nacional, Secretaria de Estado de Fazenda do DF e Secretaria de Estado de Educação do DF.